Execução Fiscal 0000460-22.2006.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 181.021,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDER COSTA CHAVES

CPF

Reu

MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVES

CPF

Reu

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE

CPF

Reu

ALVARO COSTA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ AIRTON DE CARVALHO

OAB/MG 10494·CPF·Representa: Réu

THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO

OAB/MG 88177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDER COSTA CHAVES

CPF

Reu

MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVES

CPF

Reu

ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE

CPF

Reu

ALVARO COSTA CHAVES

CPF

Reu

OHIO PARTICIPACOES LIMITADA

CNPJ

Reu

ANTONIO CELIO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004505-69.2006.4.01.3812/MG - ref. ao(s) evento(s): 277, 294

31/03/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

11/12/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

11/12/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004505-69.2006.4.01.3812/MG - ref. ao(s) evento(s): 277, 294

04/12/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

11/11/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

05/11/2025, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2025, 17:43

Expedição de ofício

30/10/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

29/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 280 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279

25/10/2025, 01:11

Todas as movimentações(305)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 11:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004505-69.2006.4.01.3812/MG - ref. ao(s) evento(s): 277, 294

31/03/2026, 11:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

11/12/2025, 09:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

11/12/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004505-69.2006.4.01.3812/MG - ref. ao(s) evento(s): 277, 294

04/12/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

11/11/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280

05/11/2025, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2025, 17:43

Expedição de ofício

30/10/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

29/10/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 282 e 280 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279

25/10/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

20/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

20/10/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279

17/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 278, 279

16/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/10/2025, 17:31

Despacho

15/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 17:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0004505-69.2006.4.01.3812/MG - ref. ao(s) evento(s): 148, 150, 151, 154

06/10/2025, 23:42

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2025, 11:05

Juntado(a) - Juntada de termo

11/04/2025, 11:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

11/04/2025, 11:00

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 15:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO COSTA CHAVES em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:18

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 16:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

22/11/2021, 12:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDER COSTA CHAVES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2021, 16:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2021, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 18:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 17:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

12/07/2021, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDER COSTA CHAVES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO COSTA CHAVES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CELIO CHAVES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OHIO PARTICIPACOES LIMITADA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000460-22.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDER COSTA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELIO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000460-22.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDER COSTA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OHIO PARTICIPACOES LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000460-22.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDER COSTA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GODOFREDO ALMEIDA VIOLANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000460-22.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDER COSTA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTHA HORTENCIA COSTA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 13:21

Juntado(a) - Juntada de volume

27/04/2021, 13:10

Juntado(a) - Petição Inicial

09/03/2021, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PFN 91/2020

21/10/2020, 17:19

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

16/07/2020, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/02/2020, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/02/2020, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/12/2019, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

02/12/2019, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2019, 18:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/11/2019, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS SERVIDOR AUTORIZADO

27/09/2019, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/09/2019, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/08/2019, 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/08/2019, 16:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/08/2019, 13:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2019, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2019, 17:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

12/04/2019, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2019, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 12:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

09/03/2018, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à coordenadoria da 8ª turma do TRF1

06/03/2018, 16:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2017, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2017, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

25/08/2017, 09:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2017, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2017, 17:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE

14/10/2016, 08:24

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

07/10/2016, 11:50

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

07/10/2016, 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2016, 11:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/08/2016, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2016, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2016, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2016, 09:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 10:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ALEXANDRE.

22/01/2016, 07:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 16:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2016, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - mandado de intimaçao

16/10/2015, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2015, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/04/2015, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 12:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DA CÓPIA DO TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO DE N.2006.004518-7

03/02/2015, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2015, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR VANESSA LOPES ALVES FERREIRA, COM AUTORIZAÇAO

19/11/2014, 17:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/05/2014, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 11:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

31/01/2014, 13:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2013, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2013, 10:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

17/05/2013, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2013, 11:53

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/04/2013, 14:44

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

21/03/2013, 14:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

21/03/2013, 14:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/10/2012, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2012, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2012, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR ALEXANDRE

13/04/2012, 07:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2012, 15:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 262

10/11/2011, 16:29

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

03/11/2011, 13:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

27/10/2011, 17:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/06/2011, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2011, 11:18

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/12/2010, 08:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2010, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2010, 12:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

12/11/2010, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2010, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2010, 14:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

03/11/2010, 15:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/10/2010, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/10/2010, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2010, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2010, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2010, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2010, 08:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

01/07/2010, 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CUMPRIR DISPOSITIVO DA SENTENÇA VALOR ATUALIZADO DÉBITO COM O DECOTE DA DECISÃO DE FLS. 445/448

22/06/2010, 13:12

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2010, 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2010, 17:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ.

10/06/2010, 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/05/2010, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/05/2010, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/05/2010, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/05/2010, 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2010, 14:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - mantendo a decisão agravada.

10/05/2010, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2010, 15:21

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

03/05/2010, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2010, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/03/2010, 13:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pré-executividade acolhida

03/02/2010, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2009, 12:56

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO

04/11/2009, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2009, 09:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2009, 09:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2009, 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC.DA PFN-POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/06/2009, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2009, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2009, 14:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 671.

18/05/2009, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/05/2009, 12:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N. 670/09.

07/05/2009, 10:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIM.DO ARREMATANTE C- DEC.FL. 399-400

06/05/2009, 09:47

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

30/04/2009, 15:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

30/04/2009, 15:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/04/2009, 16:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2009, 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2009, 16:54

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIDO AUTO DE ARREMATAÇÃO

16/04/2009, 12:06

Juntado(a) - TELEX / FAX EXPEDIDO - PARA CEF (OFÍCIO N. 452/2009/SECVA)

03/04/2009, 18:30

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 452/2009/SECVA

03/04/2009, 18:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DOS ARREMATANTES VIA TELEFONE.

30/03/2009, 13:53

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

27/03/2009, 10:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - (2ª)

20/03/2009, 17:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

20/03/2009, 16:18

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

18/03/2009, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aos arrematantes

11/03/2009, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2009, 13:27

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS ARREMATANTES VIA TELEFONE.

30/01/2009, 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação do arrematante por telefone

29/01/2009, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2009, 19:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO.

26/01/2009, 17:18

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

01/12/2008, 18:28

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

28/11/2008, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DOS ARREMATANTES VIA TEL. ACERCA DO AUTO EXPEDIDO

28/11/2008, 14:01

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

27/11/2008, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2008, 11:41

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

17/11/2008, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CEMAN BH - INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

13/11/2008, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2008, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2008, 17:26

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - EXECUTADA

12/11/2008, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2008, 13:38

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO (TEL., VIA E-MAIL)

10/11/2008, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

07/11/2008, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2008, 19:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª)

29/10/2008, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª)

28/10/2008, 19:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

28/10/2008, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 04 MANDADOS.

24/10/2008, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/10/2008, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

23/10/2008, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/10/2008, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/10/2008, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO P/CEMAN BH E 09 P/CEMAN SL.

16/10/2008, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 24/09/2008.

16/10/2008, 11:16

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1º Leilão para 13/11/2008, ÀS 14:00, e o 2º Leilão para

11/09/2008, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2008, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2008, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

22/08/2008, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO - (2ª)

21/08/2008, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

11/07/2008, 14:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO DE BENS PENHORADOS.

11/07/2008, 12:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2008, 14:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

09/07/2008, 14:39

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/06/2008, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2008, 15:50

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/06/2008, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO.

17/06/2008, 13:24

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

17/06/2008, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO.

17/06/2008, 13:23

Juntado(a) - AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2008, 13:22

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

30/05/2008, 15:31

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/2008, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2008, 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REM. CEMAN B.H. JUNTO C-MANDADO

31/03/2008, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/08/2007, 13:46

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

09/08/2007, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/07/2007, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2007, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2007, 19:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA PELO SERVIDOR VALMIR PEREIRA.

07/05/2007, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2007, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2007, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/04/2007, 09:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/03/2007, 13:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

12/03/2007, 14:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/02/2007, 15:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

02/02/2007, 12:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 03 MANDADOS DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

02/02/2007, 12:57

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/01/2007, 14:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

25/01/2007, 15:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Autorizando inclusão no pólo passivo.

25/01/2007, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2007, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2006, 12:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA PELA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA DA ROCHA.

06/11/2006, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CONSOLIDAR DEBITOS DE AUTOS REUNIDOS.

01/11/2006, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2006, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA PELA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA.

21/09/2006, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2006, 17:27

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - REUNIAO

22/08/2006, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2006, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2006, 12:23

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

01/06/2006, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2006, 17:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO A REUNIAO DOS AUTOS

31/05/2006, 17:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2006, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2006, 13:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2006, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 23:42

OUTROS

•31/03/2022, 15:17

OUTROS

•29/09/2021, 17:51