Execução Fiscal 0054226-18.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 458,15

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

CYNARA DE SENE FERREIRA PEREIRA

CPF

Reu

CNT-INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:55

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:58

Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 18:17

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de CNT-INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de CYNARA DE SENE FERREIRA PEREIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:51

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:55

Juntada de petição intercorrente

11/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 17:19

Despacho

•30/05/2023, 18:17

25/02/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:19

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:58

Juntada de petição intercorrente

13/06/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 18:17

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de CNT-INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:52

Decorrido prazo de CYNARA DE SENE FERREIRA PEREIRA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054226-18.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CYNARA DE SENE FERREIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CNT-INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME CYNARA DE SENE FERREIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054226-18.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: CYNARA DE SENE FERREIRA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CNT-INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME CYNARA DE SENE FERREIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2021, 13:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

19/02/2021, 16:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/06/2020, 09:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 500 DIAS

20/05/2020, 16:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2018, 14:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/09/2018, 14:34

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

07/03/2017, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2017, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2015, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2015, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/01/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2015, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2015, 18:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2014, 15:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2014, 15:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/02/2014, 15:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/10/2013, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2013, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2013, 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO

02/10/2013, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2013, 13:55

Ato ordinatório

•16/04/2021, 13:31

Despacho

•07/03/2017, 16:20

Ato ordinatório

•09/01/2015, 18:33

Despacho

•14/10/2013, 15:14