Execução Fiscal 0000659-60.2018.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.756,84

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ELIANA RODRIGUES VITOR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 10:13

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES VITOR - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:27

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2023, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 12:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/10/2023, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:02

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 10:13

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES VITOR - ME em 14/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•31/10/2023, 17:54

Ato ordinatório

•16/04/2021, 13:14

15/12/2023, 16:27

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2023, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 12:10

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

31/10/2023, 17:54

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:02

Juntada de petição intercorrente

06/07/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 10:18

Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES VITOR - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000659-60.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ELIANA RODRIGUES VITOR - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANA RODRIGUES VITOR - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000659-60.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ELIANA RODRIGUES VITOR - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2021, 13:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/11/2020, 11:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2020, 17:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2020, 13:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

29/04/2020, 15:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/08/2019, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2019, 17:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2019, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 15:10

PROCESSO DIGITALIZADO

10/06/2019, 14:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/06/2019, 14:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

30/05/2019, 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2019, 12:40

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMESSA À SJDF, PROCESSO COM 1 VOLUME E 28 FLS.

08/05/2019, 12:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

02/05/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/03/2019, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2019, 11:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2019, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

10/01/2019, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 11:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

09/10/2018, 13:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 08:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 08:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2018, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2018, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2018, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2018, 11:41

INICIAL AUTUADA

17/04/2018, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2018, 12:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

13/04/2018, 12:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

12/04/2018, 12:08

Despacho

•12/08/2019, 17:03

Certidão

•30/07/2019, 19:06