Execução Fiscal 0043474-21.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 149.695,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RPS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

DARCI ROQUE MOCELLIN

CPF

Reu

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SIMAO CIRINEU DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 14:00

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 14:00

Juntada de manifestação

20/03/2023, 15:08

Decorrido prazo de DARCI ROQUE MOCELLIN em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 15:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/02/2023, 15:35

Conclusos para decisão

04/08/2022, 14:13

Juntada de manifestação

10/04/2022, 09:43

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 14:00

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 20:28

Decisão

•08/02/2023, 15:35

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Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 14:00

Juntada de manifestação

20/03/2023, 15:08

Decorrido prazo de DARCI ROQUE MOCELLIN em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2023, 15:35

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/02/2023, 15:35

Conclusos para decisão

04/08/2022, 14:13

Juntada de manifestação

10/04/2022, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:50

Conclusos para despacho

17/03/2022, 08:21

Decorrido prazo de DARCI ROQUE MOCELLIN em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:35

Juntada de certidão

09/12/2021, 13:47

Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 16:15

Juntada de Certidão

27/08/2021, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 13:39

Conclusos para despacho

25/08/2021, 20:01

Processo Desarquivado

25/08/2021, 11:25

Juntada de manifestação

09/08/2021, 11:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:43

Decorrido prazo de RPS BAR E RESTAURANTE LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:38

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043474-21.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RPS BAR E RESTAURANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RPS BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 14:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

16/04/2021, 13:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

16/04/2021, 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/04/2021, 13:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2018, 15:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2017, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

19/07/2017, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - .

16/06/2017, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2017, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2017, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2016, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2016, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2015, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2014, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2014, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2014, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2013, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 15:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2012, 17:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2012, 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2012, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESP. INICIAL DR. RICARDO

09/10/2012, 18:39

PROCESSO DIGITALIZADO

21/09/2012, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2012, 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2012, 14:21

Despacho

•17/03/2022, 14:50

Despacho

•26/08/2021, 13:39

Despacho

•09/06/2021, 17:46

Decisão

•13/06/2017, 14:58

Certidão

•25/05/2016, 14:09

Despacho

•12/11/2015, 19:23

Certidão

•02/06/2014, 17:11

Ato ordinatório

•08/04/2014, 15:06

Despacho

•16/10/2012, 15:40