Execução Fiscal 0003790-63.2016.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 55.531,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 12:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/01/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/12/2024, 12:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/12/2024, 12:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 17:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:47

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 12:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/01/2025, 12:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/01/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•02/01/2025, 14:32

OUTROS

•28/06/2021, 17:27

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15/12/2024, 12:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

15/12/2024, 12:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 17:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOKCENTER - LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

01/03/2021, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2021, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003790-63.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOKCENTER - LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOKCENTER - LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003790-63.2016.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOKCENTER - LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOKCENTER - LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2021, 13:32

Juntado(a) - Juntada de volume

21/01/2021, 13:32

Juntado(a) - Petição Inicial

22/11/2020, 04:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/2017, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2017, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 15:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2017, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2017, 10:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/10/2017, 10:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2017, 12:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2017, 13:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2017, 15:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 10:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2016, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2016, 11:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/08/2016, 15:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/08/2016, 15:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2016, 11:46

OUTROS

•21/06/2021, 19:36