Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
28/06/2005
Valor da Causa
R$ 820,68
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
UNIAO AVICULA CASA GRANDE LTDA
Terceiro
EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
24/06/2021, 11:28
Decorrido prazo de DILMAR CHAVES DE MELO em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:46
UNIAO AVICULA CASA GRANDE LTDA
Terceiro
EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO
Reu
UNIAO AVICULA CASA GRANDE LTDA
Reu
DILMAR CHAVES DE MELO
CPF
Reu
Decorrido prazo de EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:46
Decorrido prazo de UNIAO AVICULA CASA GRANDE LTDA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021, 00:38
Arquivado Provisoramente
09/06/2021, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021, 16:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.
29/04/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019239-34.2005.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO AVICULA CASA GRANDE LTDA DILMAR CHAVES DE MELO EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019239-34.2005.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO AVICULA CASA GRANDE LTDA DILMAR CHAVES DE MELO EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
28/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019239-34.2005.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO AVICULA CASA GRANDE LTDA DILMAR CHAVES DE MELO EVENIA ROCHA DE SOUSA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)