Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 31.494,66
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
18/06/2021, 19:34
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021, 19:34
Decorrido prazo de JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.
01/03/2021, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 12:23
Juntada de manifestação
09/02/2021, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000053-03.2016.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000053-03.2016.4.01.3606.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MARIANO PEREIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 13:33
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 13:33
Juntada de certidão de processo migrado
08/01/2021, 11:38
Juntada de volume
08/01/2021, 11:38
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2020, 11:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL