Execução Fiscal 0026204-26.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 34.429,02

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO PEDREIRA MAIA

OAB/PA 21819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/03/2025, 15:32

Juntada de manifestação

06/03/2025, 11:59

Publicado Decisão em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão

28/02/2025, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2025, 17:22

Embargos de declaração não acolhidos

28/02/2025, 17:22

Juntada de embargos de declaração

13/02/2025, 16:59

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/03/2025, 15:32

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 17:22

Decisão

•28/02/2025, 17:22

Juntada de manifestação

06/03/2025, 11:59

Publicado Decisão em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 18:54

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2025, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2025, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão

28/02/2025, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2025, 17:22

Embargos de declaração não acolhidos

28/02/2025, 17:22

Juntada de embargos de declaração

13/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:50

Juntada de petição intercorrente

28/01/2025, 17:18

Juntada de Certidão

27/01/2025, 17:27

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025, 17:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/01/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 17:27

Juntada de petição intercorrente

29/11/2024, 16:34

Juntada de petição intercorrente

15/09/2023, 18:13

Conclusos para decisão

04/08/2023, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023, 09:53

Cancelada a conclusão

04/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

03/08/2023, 19:36

Juntada de impugnação

22/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:08

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:22

Juntada de exceção de pré-executividade

04/04/2023, 10:54

Juntada de outras peças

27/03/2023, 13:51

Juntada de auto de avaliação/reavaliação

06/03/2023, 19:51

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/03/2023, 19:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2023, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 18:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2023, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 10:07

Juntada de documentos diversos

24/01/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 15:45

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:28

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 10:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:19

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:51

Juntada de petição intercorrente

05/03/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 16:24

Conclusos para despacho

26/11/2021, 10:56

Juntada de certidão

26/11/2021, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:34

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:54

Juntada de petição intercorrente

07/08/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:11

Juntada de ato ordinatório

04/08/2021, 13:22

Juntada de documentos diversos

04/08/2021, 13:07

Decorrido prazo de SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:56

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026204-26.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMASA SERVICOS MOTOMECANIZADOS DA AMAZONIA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 14:02

Juntada de volume

27/04/2021, 14:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 13:57

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/04/2021, 13:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2020, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 17:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/01/2020, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/12/2019, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2019, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2019, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

18/06/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2019, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/05/2019, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 08/04/2019

27/05/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 08/04/2019

27/05/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/03/2019, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2019, 13:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 12:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/02/2019, 12:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/01/2019, 11:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/12/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 18:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2018, 14:43

INICIAL AUTUADA

03/12/2018, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2018, 16:29

Decisão

•27/01/2025, 17:27

Decisão

•27/01/2025, 17:27

Ato ordinatório

•31/05/2023, 12:16

Despacho

•19/01/2023, 15:45

Despacho

•14/06/2022, 10:38

Despacho

•03/03/2022, 16:24

Despacho

•25/11/2021, 13:05

Ato ordinatório

•04/08/2021, 13:22