Execução Fiscal 0039578-19.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2002

Valor da Causa

R$ 13.337,92

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO CASTANHO - EPP

CNPJ

Reu

MARCELO CASTANHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:14

Juntada de Certidão

13/02/2025, 16:13

Juntada de petição intercorrente

12/02/2025, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 19:05

Juntada de Certidão

11/02/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:27

Juntada de manifestação

24/10/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 17:38

Processo Desarquivado

11/10/2024, 17:37

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:37

Arquivado Provisoramente

02/07/2022, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:40

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 16:14

Juntada de Certidão

13/02/2025, 16:13

Juntada de petição intercorrente

12/02/2025, 19:44

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025, 19:05

Documentos

Sentença Tipo B

•11/02/2025, 19:05

Documentos Diversos

•11/10/2024, 17:37

Juntada de Certidão

11/02/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 11:27

Juntada de manifestação

24/10/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 17:38

Processo Desarquivado

11/10/2024, 17:37

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:37

Arquivado Provisoramente

02/07/2022, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2021, 17:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO - EPP em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de MARCELO CASTANHO em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039578-19.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO CASTANHO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CASTANHO - EPP MARCELO CASTANHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039578-19.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO CASTANHO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CASTANHO - EPP MARCELO CASTANHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 17:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2021, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 10:03

CARGA: RETIRADOS CEF

27/03/2020, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª)

19/03/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/03/2020, 13:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 08:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2020, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

06/03/2020, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2019, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 15:27

CARGA: RETIRADOS CEF - C.E.F.

04/05/2018, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/05/2018, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018, 09:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2017, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2016, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 13:24

CARGA: RETIRADOS CEF

16/09/2016, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/09/2016, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2016, 09:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

15/12/2014, 17:10

REMETIDOS CONTADORIA

15/12/2014, 16:29

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

15/06/2010, 11:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/12/2009, 18:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2009, 12:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 16:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 16:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/07/2006, 13:27

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

04/07/2006, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2006, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2006, 18:47

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/04/2005, 13:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

11/04/2005, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2005, 09:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2004, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2004, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2004, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2004, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2004, 07:58

CARGA: RETIRADOS CEF - RACHEL GERUDE

15/10/2004, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/10/2004, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2004, 15:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

20/09/2004, 15:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 14.09.2004-PRIMEIRO(A) LEILÃO/PRAÇA E 29.09.2004-SEGUNDO(A) LEILÃO/PRAÇA.

30/06/2004, 15:05

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/05/2004, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/05/2004, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/05/2004, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/02/2004, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2004, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2004, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2004, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2004, 17:55

CARGA: RETIRADOS CEF

30/01/2004, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/01/2004, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/12/2003, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/12/2003, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/12/2003, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INDEFIRIDO

15/12/2003, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2003, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2003, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2003, 18:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUCAO 23112003

14/11/2003, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2003, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2003, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2003, 16:42

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

10/11/2003, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2003, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/11/2003, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2003, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2003, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2003, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2003, 09:35

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/07/2003, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDA PRAZO EMBARGAR ATE 30 MAI

20/05/2003, 19:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2003, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2003, 10:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/03/2003, 09:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2003, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2003, 11:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/02/2003, 11:52

REMETIDOS CONTADORIA

19/02/2003, 12:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2003, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2003, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 17:35

INICIAL AUTUADA

10/01/2003, 18:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2002, 14:15

Despacho

•01/07/2021, 17:40

Despacho

•09/03/2020, 07:57

Certidão

•06/03/2020, 16:10

Decisão

•06/03/2020, 15:26

Certidão

•18/12/2019, 14:27

Despacho

•23/04/2018, 09:08

Certidão

•16/02/2017, 17:02

Ato ordinatório

•16/09/2016, 09:06

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Decisão

•29/12/2009, 18:45

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•11/02/2025, 19:05

Documentos Diversos

•11/10/2024, 17:37

Despacho

•01/07/2021, 17:40

Despacho

•09/03/2020, 07:57

Certidão

•06/03/2020, 16:10

Decisão

•06/03/2020, 15:26

Certidão

•18/12/2019, 14:27

Despacho

•23/04/2018, 09:08

Certidão

•16/02/2017, 17:02

Ato ordinatório

•16/09/2016, 09:06

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Decisão

•29/12/2009, 18:45

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Despacho

•29/12/2009, 18:45

Despacho

•29/12/2009, 18:44