Execução Fiscal 0031937-18.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 667,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

BRASILIA MOTORS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/02/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2025, 11:34

Juntada de petição intercorrente

09/12/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 11:40

Decorrido prazo de BRASILIA MOTORS LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:02

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031937-18.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: BRASILIA MOTORS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA MOTORS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:28

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoramente

21/02/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2025, 11:34

Juntada de petição intercorrente

09/12/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 11:34

Ato ordinatório

•06/12/2024, 13:41

06/12/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/07/2021, 11:40

Decorrido prazo de BRASILIA MOTORS LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:02

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031937-18.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: BRASILIA MOTORS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILIA MOTORS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 08:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2021, 08:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2020, 16:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/01/2020, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2019, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:47

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

25/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2019, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 11:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/07/2019, 15:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2019, 16:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2019, 18:30

PROCESSO DIGITALIZADO

12/11/2018, 15:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/11/2018, 15:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

25/10/2018, 15:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

16/10/2018, 11:30

Despacho

•04/12/2019, 15:10

Ato ordinatório

•17/09/2019, 11:02

Despacho

•22/01/2019, 11:06