Execução Fiscal 0000146-97.2015.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.405,46

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO DE SOUZA PINTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DIORGAN AMARAL PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 09:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2022, 09:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 08:10

Juntada de manifestação

05/09/2022, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 15:22

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:22

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 14:47

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:46

Expedição de Intimação.

11/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:18

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:49

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:25

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 09:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2022, 09:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/08/2022, 15:22

Despacho

•07/03/2022, 15:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/10/2022, 08:10

Juntada de manifestação

05/09/2022, 20:28

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 15:22

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:22

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 14:47

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:46

Expedição de Intimação.

11/07/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 15:18

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:49

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:09

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:16

Juntada de certidão

30/03/2022, 13:11

Juntada de certidão

29/03/2022, 12:57

Juntada de certidão

17/03/2022, 11:35

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:24

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:13

Juntada de certidão

07/03/2022, 14:13

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 13:18

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 09:37

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 13:20

Juntada de impugnação

27/09/2021, 20:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:06

Juntada de certidão

09/09/2021, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 08:34

Outras Decisões

25/08/2021, 08:34

Conclusos para decisão

20/08/2021, 15:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA PINTO FILHO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:56

Juntada de manifestação

03/05/2021, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000146-97.2015.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DE SOUZA PINTO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE SOUZA PINTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 12:07

Juntada de volume

23/04/2021, 12:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 16:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/07/2018, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2018, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN SR, AILTON

24/05/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2018, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 23/11/2017

10/02/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 01236040

28/07/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2016, 13:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/07/2016, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/05/2016, 16:21

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/05/2016, 16:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/04/2016, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/02/2016, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2016, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2016, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE NR. 0123640

05/11/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2015, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2015, 14:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/10/2015, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

21/07/2015, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2015, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 15:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/05/2015, 18:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/03/2015, 10:43

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

04/03/2015, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2015, 12:45

INICIAL AUTUADA

03/02/2015, 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2015, 18:10

Ato ordinatório

•18/02/2022, 13:20

Decisão

•25/08/2021, 08:34