Execução Fiscal 0004545-31.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.929,49

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR

Terceiro

TIANI NASCIMENTO FRANCO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ABREU DOS SANTOS

CPF

Reu

SANTOS E FRANCO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

04/08/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 10:46

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:16

Juntada de Certidão

14/03/2022, 21:14

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 21:14

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 21:14

Conclusos para decisão

14/03/2022, 11:32

Juntada de manifestação

26/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de SANTOS E FRANCO LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:36

Todas as movimentações(42)

Juntada de manifestação

04/08/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 10:46

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR em 19/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•01/03/2026, 01:19

Ato ordinatório

•03/12/2025, 23:39

20/04/2022, 00:16

Juntada de Certidão

14/03/2022, 21:14

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 21:14

Proferida decisão interlocutória

14/03/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 21:14

Conclusos para decisão

14/03/2022, 11:32

Juntada de manifestação

26/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de SANTOS E FRANCO LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004545-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR POLO PASSIVO: SANTOS E FRANCO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS E FRANCO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004545-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR POLO PASSIVO: SANTOS E FRANCO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

30/03/2021, 11:57

Juntada de volume

30/03/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/11/2020, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 74 EM 27/4/2020

29/04/2020, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/04/2020, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2020, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRF

09/03/2020, 11:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, Nº 269/2019

13/01/2020, 10:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 15:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2019, 15:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A. R DE FLS. 18/19

30/07/2019, 11:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2019, 17:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2019, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE/INTIME-SE...

18/03/2019, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2018, 14:56

Ato ordinatório

•03/12/2025, 23:39

Despacho

•01/08/2025, 15:09

Decisão

•01/04/2025, 13:09

Despacho

•08/11/2024, 12:20

Decisão

•06/09/2024, 10:57

Questão de ordem

•19/05/2024, 11:05

Decisão

•01/12/2023, 07:26

Ato ordinatório

•14/07/2022, 10:42

Decisão

•14/03/2022, 21:14