Execução Fiscal 0004432-63.2011.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 52.917,32

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/09/2023, 09:01

Juntada de manifestação

04/09/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 16:31

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 09:52

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAXIAS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 09:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/10/2022, 09:07

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/10/2022, 09:30

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/09/2023, 09:01

Juntada de manifestação

04/09/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 09:01

Ato ordinatório

•22/03/2023, 09:52

28/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 16:31

Juntada de Certidão

28/08/2023, 16:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 09:52

Juntada de Certidão

22/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAXIAS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 09:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/10/2022, 09:07

Juntada de certidão de devolução de mandado

06/10/2022, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2022, 08:56

Juntada de diligência

30/09/2022, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAXIAS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:11

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 15:45

Expedição de Mandado.

09/09/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 20:00

Juntada de certidão

15/07/2022, 19:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAXIAS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:56

Juntada de manifestação

24/05/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004432-63.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAXIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAXIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 13:02

Juntada de volume

27/04/2021, 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 10:29

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/03/2021, 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - atualização advogada + baixas processos

08/03/2021, 11:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

08/03/2021, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2021, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 10:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

17/02/2020, 10:54

OFICIO EXPEDIDO

28/10/2019, 13:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/09/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 10:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/06/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19/06/2018

19/06/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2018, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2018, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2017, 14:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

15/05/2017, 13:50

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

22/11/2016, 10:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

22/11/2016, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2016, 08:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2016, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2016, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2016, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2016, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2016, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2016, 11:11

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

19/02/2016, 11:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

19/02/2016, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2015, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2015, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/07/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2015

01/07/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/06/2015, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXECUTADO

30/06/2015, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2015, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2015, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXECUTADO

09/04/2015, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/08/2014, 09:45

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

12/08/2014, 09:44

TRASLADO PECAS ORDENADO

12/08/2014, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2014, 10:19

OFICIO EXPEDIDO

26/03/2014, 09:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/02/2014, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2014, 08:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2013, 11:54

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA

12/12/2013, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2013, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2013, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2013, 08:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2013, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2013, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2013, 15:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2013, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/08/2013, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2013, 10:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2013, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2013, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2013, 10:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2012, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2012, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2012, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2012, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - certificada

21/08/2012, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERTIFICAR

17/08/2012, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2012, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2012, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2012, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJ 145

30/07/2012, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/07/2012, 12:01

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/07/2012, 12:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

12/04/2012, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

07/02/2012, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2012, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2012, 12:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/01/2012, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2011, 09:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 10:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 10:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2011, 10:16

CITACAO: ORDENADA

11/11/2011, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2011, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2011, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2011, 09:58

INICIAL AUTUADA

06/07/2011, 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/07/2011, 12:04