Execução Fiscal 0006547-58.2014.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 942,96

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SOGAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

ANA APARECIDA SILVERIO DUTRA

CPF

Reu

DANIELA NATALI RAMOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 23:35

Juntada de Certidão

25/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:28

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 18:33

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 15:55

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:50

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 23:35

Juntada de Certidão

25/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•18/07/2025, 14:26

Despacho

•12/02/2025, 15:55

18/07/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:28

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 18:33

Juntada de petição intercorrente

17/03/2025, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 15:55

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 11:33

Juntada de petição intercorrente

16/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 15:42

Juntada de certidão

08/08/2024, 20:40

Expedição de Carta precatória.

02/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 14:39

Juntada de Certidão

10/05/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 14:39

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:37

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:36

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:44

Juntada de correspondência

18/08/2023, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:16

Conclusos para despacho

24/04/2023, 18:46

Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 15:00

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:51

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:01

Juntada de Certidão

11/05/2022, 15:46

Juntada de certidão

20/09/2021, 11:41

Expedição de Carta precatória.

16/08/2021, 18:15

Juntada de petição intercorrente

26/06/2021, 11:16

Decorrido prazo de SOGAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de ANA APARECIDA SILVERIO DUTRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de DANIELA NATALI RAMOS TEIXEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006547-58.2014.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SOGAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA NATALI RAMOS TEIXEIRA SOGAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ANA APARECIDA SILVERIO DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006547-58.2014.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SOGAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA NATALI RAMOS TEIXEIRA SOGAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ANA APARECIDA SILVERIO DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006547-58.2014.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SOGAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELA NATALI RAMOS TEIXEIRA SOGAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ANA APARECIDA SILVERIO DUTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

24/03/2021, 18:53

Juntada de volume

24/03/2021, 18:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2020, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/07/2020, 09:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/10/2019, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2019, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF - ANTT

14/02/2019, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2018, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF - ANTT

02/05/2018, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 037/2018 - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 08/03/2018 E PUBLICADO EM 09/03/2018

09/03/2018, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/03/2018, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2018, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 18:29

CARGA: RETIRADOS PGF - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

24/04/2017, 17:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/03/2017, 15:31

TELEX / FAX EXPEDIDO - CONTATO TELEFÔNICO COM A COMARCA DE PARANAÍTA/MT

16/01/2017, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA

27/05/2016, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 16:43

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA ESPECIALIZADA QUE REPRESENTA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

25/09/2015, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA PAGAR AS CUSTAS JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO.

28/05/2015, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 17:37

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

28/05/2015, 14:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/05/2015, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2015, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2014, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2014, 14:58

INICIAL AUTUADA

18/12/2014, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2014, 17:36

Despacho

•10/05/2024, 14:39

Despacho

•17/08/2023, 17:16