Execução Fiscal 0007574-15.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2006

Valor da Causa

R$ 24.591,79

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RC CONSTRUCOES GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM

OAB/MG 134490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 08:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:41

Conclusos para decisão

26/01/2022, 18:57

Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:34

Juntada de Certidão

15/09/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2021, 18:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de RC CONSTRUCOES GERAIS LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:20

Juntada de manifestação

14/05/2021, 15:02

Juntada de exceção de pré-executividade

29/04/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:42

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 08:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:41

Conclusos para decisão

26/01/2022, 18:57

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2021, 18:11

Despacho

•27/04/2021, 15:11

28/09/2021, 16:34

Juntada de Certidão

15/09/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2021, 18:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de RC CONSTRUCOES GERAIS LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:20

Juntada de manifestação

14/05/2021, 15:02

Juntada de exceção de pré-executividade

29/04/2021, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007574-15.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RC CONSTRUCOES GERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RC CONSTRUCOES GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 15:10

Juntada de certidão

27/04/2021, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 08:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2011, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2011, 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2011, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2011, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO EM 21/03/2011

01/04/2011, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2011, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2010, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2010, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2010, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2010, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

27/01/2010, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2010, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2010, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2010, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2009, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2009, 10:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2009, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2009, 09:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA-034

14/09/2007, 16:23

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/09/2007, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

11/05/2007, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2007, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2007, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

19/10/2006, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) A

19/10/2006, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESC.09

10/10/2006, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2006, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2006, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2006, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2006, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2006, 10:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/04/2006, 16:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2006, 16:00