Execução Fiscal 0015609-74.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.061.678,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ROGESTON BORGES PEREIRA INOCENCIO DE PAULA

CPF·Representa: Réu

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 02:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/11/2024, 00:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2024, 19:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 14:06

Juntado(a) - Decisão

19/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/03/2024, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/03/2024, 20:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 18:04

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 02:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/11/2024, 00:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2024, 21:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2024, 19:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•12/03/2024, 13:37

OUTROS

•20/02/2024, 14:53

19/03/2024, 14:06

Juntado(a) - Decisão

19/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/03/2024, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 18:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/03/2024, 20:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2024, 19:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/12/2023, 09:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 19:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2023, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/10/2023, 15:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/09/2023, 09:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2021, 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 19:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 19:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 13:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2021, 14:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 10:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 09:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 16:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/04/2021, 16:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015609-74.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMBRASIL-EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 15:30

Juntado(a) - Petição Inicial

25/04/2021, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/04/2019, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2019, 16:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2019, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2019, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2018, 15:04

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/11/2018, 15:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2018, 15:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2018, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 19:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2018, 12:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2018, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2018, 09:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2018, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 14:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 15:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 15:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2018, 15:17

OUTROS

•04/12/2023, 16:19

OUTROS

•05/10/2021, 13:40

OUTROS

•12/08/2021, 10:25