Execução Fiscal 0007201-67.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 4.793,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2022, 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 19:52

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:07

Juntada de embargos de declaração

19/04/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 20:01

Proferida decisão interlocutória

29/03/2022, 20:01

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:43

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007201-67.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:52

Todas as movimentações(26)

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/07/2022, 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 19:52

Conclusos para decisão

27/04/2022, 15:07

Juntada de embargos de declaração

19/04/2022, 15:36

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:41

Decisão

•18/07/2023, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 20:01

Proferida decisão interlocutória

29/03/2022, 20:01

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:43

Decorrido prazo de ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007201-67.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:52

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 15:51

Juntada de certidão

27/04/2021, 15:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2019, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 09:09

INICIAL AUTUADA

11/09/2018, 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2018, 17:07

Despacho

•27/02/2023, 19:51

Decisão

•12/07/2022, 19:52

Decisão

•29/03/2022, 20:01