Execução Fiscal 0029114-04.2000.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0029114-04.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:51

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:47

Recebidos os autos

30/06/2023, 14:46

Juntada de sentença (anexo)

30/06/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029114-04.2000.4.01.3400. APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV APELADO: AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de julho de 2021. SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029114-04.2000.4.01.3400. APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV APELADO: AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de julho de 2021. SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029114-04.2000.4.01.3400. APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV APELADO: AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de junho de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029114-04.2000.4.01.3400. APELANTE: CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA - DF54645-A POLO PASSIVO: AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029114-04.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029114-04.2000.4.01.3400. APELANTE: CYRLSTON MARTINS VALENTINO - DF23287-A, RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA - DF54645-A POLO PASSIVO: AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEVANIA APARECIDA DE MOURA E SILVA AGROVILA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0029114-04.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)

28/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/04/2021, 04:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - reencaminhado ao trf

19/06/2018, 08:13

RECEBIDOS DO TRF

19/06/2018, 08:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - trf1

22/02/2017, 15:19

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 19:51

Decisão

•26/05/2023, 12:27

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