Execução Fiscal 0022623-49.1998.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0022623-49.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 19:53

Juntada de Certidão

23/01/2025, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:16

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:04

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:49

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022623-49.1998.4.01.3400. APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV APELADO: CASA & CAMPO AGROPECUARIA LTDA, MARCO LINEI VALENTE, LUIZ GUSTAVO ALVES RIGHETTO DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 21 de junho de 2021. BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022623-49.1998.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A POLO PASSIVO: CASA & CAMPO AGROPECUARIA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO ALVES RIGHETTO MARCO LINEI VALENTE CASA & CAMPO AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022623-49.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022623-49.1998.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A POLO PASSIVO: CASA & CAMPO AGROPECUARIA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO ALVES RIGHETTO MARCO LINEI VALENTE CASA & CAMPO AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022623-49.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022623-49.1998.4.01.3400. APELANTE: ANTONIO GERALDO DE MORAIS - DF14904-A, RENATA TOUGUINHA NEVES MEDINA - DF17074-A POLO PASSIVO: CASA & CAMPO AGROPECUARIA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO ALVES RIGHETTO MARCO LINEI VALENTE CASA & CAMPO AGROPECUARIA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022623-49.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV Advogados do(a)

28/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/04/2021, 04:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/07/2017, 10:49

REMESSA ORDENADA: TRF

06/07/2017, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017, 18:42

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 19:16

Decisão

•26/05/2023, 12:32

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição intercorrente

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

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