Execução Fiscal 0001053-11.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.610,39

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

N3 BRASIL MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:14

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 13:27

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001053-11.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: N3 BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N3 BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DA EXECUCAO ART 40 LEI 6380

17/07/2020, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2020, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

14/01/2019, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2019, 13:47

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:14

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 13:27

Decorrido prazo de N3 BRASIL MINERACAO LTDA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

Documentos

Despacho

•17/09/2021, 13:14

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legal

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29/04/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001053-11.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: N3 BRASIL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N3 BRASIL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 16:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DA EXECUCAO ART 40 LEI 6380

17/07/2020, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2020, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

14/01/2019, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2018, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2018, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2018, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2018, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

21/05/2018, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2018, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 16:53

CARGA: RETIRADOS PGF

03/05/2018, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À SEPIP PARA REMESSA À PARTE EXEQUENTE

03/05/2018, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2018, 09:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2018, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

06/06/2017, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2017, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pgf

19/05/2017, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

19/05/2017, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2017, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2017, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição juntada

18/11/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2016, 10:25

CARGA: RETIRADOS PGF

15/09/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/09/2016, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2016, 12:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 260

23/06/2016, 11:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.260/2016

04/05/2016, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 10:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/02/2016, 14:22

INICIAL AUTUADA

11/02/2016, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2016, 15:11