Execução Fiscal 0008905-86.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2016

Valor da Causa

R$ 441,75

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE ALVES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:09

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008905-86.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE ALVES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:59

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 16:58

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2020, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

29/05/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 17:45

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/09/2021, 13:37

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:09

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

Documentos

Despacho

•17/09/2021, 13:37

29/04/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008905-86.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE ALVES DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 16:59

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 16:58

Juntada de certidão

27/04/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2020, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

29/05/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF

22/05/2019, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

17/05/2019, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 32 EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019

19/02/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/02/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2019, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2018, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

15/08/2018, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2018, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2018, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pgf

11/07/2018, 09:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

11/07/2018, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRE EXECUTIVDADE

10/07/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2018, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/06/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/06/2018, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2018, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOSE ALVES

12/01/2018, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2018, 16:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 277

06/07/2017, 13:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 12:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2016, 10:37

INICIAL AUTUADA

16/09/2016, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/09/2016, 14:10