Execução da Pena 0000598-59.2014.4.01.3504 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Florianópolis - Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital - Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Federal Criminal da SJGO 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

06/03/2026, 13:28

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

15/01/2026, 11:34

JUNTADA DE DECLARAÇÃO

08/01/2026, 15:13

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

15/12/2025, 16:44

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

17/11/2025, 14:41

JUNTADA DE COMPROVANTE

29/10/2025, 12:21

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

29/10/2025, 12:05

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

06/10/2025, 16:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

04/09/2025, 17:46

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MARCUS VINÍCIUS AUSEN

30/07/2025, 02:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2025, 03:06

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

16/07/2025, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2025, 15:26

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/07/2025, 15:12

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

14/07/2025, 15:07

Todas as movimentações(69)

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

06/03/2026, 13:28

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

15/01/2026, 11:34

JUNTADA DE DECLARAÇÃO

08/01/2026, 15:13

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

15/12/2025, 16:44

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

17/11/2025, 14:41

JUNTADA DE COMPROVANTE

29/10/2025, 12:21

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

29/10/2025, 12:05

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

06/10/2025, 16:39

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

04/09/2025, 17:46

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MARCUS VINÍCIUS AUSEN

30/07/2025, 02:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/07/2025, 03:06

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

16/07/2025, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2025, 15:26

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

14/07/2025, 15:12

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

14/07/2025, 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

17/06/2025, 16:04

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/06/2025, 15:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/06/2025, 15:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/06/2025, 15:57

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO

17/06/2025, 15:51

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

17/06/2025, 15:47

DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR

31/05/2025, 04:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2025, 02:14

RECEBIDOS OS AUTOS

12/05/2025, 15:48

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

12/05/2025, 15:48

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/05/2025, 14:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/05/2025, 14:48

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

12/05/2025, 14:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 14:47

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

12/05/2025, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2025, 12:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/05/2025, 19:18

RECEBIDOS OS AUTOS

07/05/2025, 19:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/05/2025, 02:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/04/2025, 17:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

24/03/2025, 11:30

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

20/03/2025, 17:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/03/2025, 17:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

10/01/2025, 16:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/12/2024, 10:49

OUTRAS DECISÕES

19/12/2024, 20:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/12/2024, 15:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/12/2024, 20:09

RECEBIDOS OS AUTOS

02/12/2024, 20:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/11/2024, 00:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2024, 16:12

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

13/11/2024, 16:11

RECEBIDOS OS AUTOS

13/11/2024, 16:11

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/11/2024, 15:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/11/2024, 15:32

OUTRAS DECISÕES

08/11/2024, 10:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/10/2024, 13:39

RECEBIDOS OS AUTOS

29/10/2024, 13:34

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

29/10/2024, 13:34

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

28/10/2024, 09:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

16/10/2024, 16:40

DECORRIDO PRAZO DE SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR

15/10/2024, 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/10/2024, 00:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/09/2024, 09:54

RECEBIDOS OS AUTOS

26/09/2024, 09:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/09/2024, 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2024, 13:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/09/2024, 13:46

JUNTADA DE DOCUMENTO

25/09/2024, 13:37

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

25/09/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000598-59.2014.4.01.3504. AUTOR: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A POLO PASSIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a) REU: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000598-59.2014.4.01.3504 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000598-59.2014.4.01.3504. AUTOR: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A POLO PASSIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a) REU: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000598-59.2014.4.01.3504 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000598-59.2014.4.01.3504. AUTOR: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A POLO PASSIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a) REU: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000598-59.2014.4.01.3504 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000598-59.2014.4.01.3504. AUTOR: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A POLO PASSIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a) REU: ZILMAR BORGES TEIXEIRA - GO25622-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR ZILMAR BORGES TEIXEIRA - (OAB: GO25622-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000598-59.2014.4.01.3504 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SAMUEL POVOA PRATA JUNIOR e outros Advogado do(a)

22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/01/2021, 00:00