Execução Fiscal 0001129-55.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.280,95

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

HELVIA MARIA VALADARES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:16

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/06/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

26/02/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 11:45

Juntada de Petição

24/02/2025, 14:52

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:16

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

04/08/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 20:03

08/06/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

26/02/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 11:45

Juntada de Petição

24/02/2025, 14:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 19:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 18:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/07/2023, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2022, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

19/07/2022, 15:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022, 13:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 19:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 19:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:58

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

22/02/2022, 17:18

Recebidos os autos

22/02/2022, 17:18

Juntado(a) - Informação

22/02/2022, 16:49

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

22/02/2022, 16:49

Juntado(a) - Petição intercorrente

09/12/2021, 08:23

Juntado(a) - Intimação

26/11/2021, 06:34

Juntado(a) - Intimação

25/11/2021, 19:06

Juntado(a) - Acórdão

25/11/2021, 15:40

Juntado(a) - Certidão de julgamento

17/11/2021, 16:43

Juntado(a) - Intimação de pauta

27/10/2021, 16:55

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/07/2021, 15:37

Juntado(a) - Juntada de Informação

28/07/2021, 15:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 16:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/06/2021, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELVIA MARIA VALADARES MOREIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-55.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: HELVIA MARIA VALADARES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELVIA MARIA VALADARES MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001129-55.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: HELVIA MARIA VALADARES MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 17:27

Juntado(a) - Juntada de volume

27/04/2021, 17:27

Juntado(a) - Petição Inicial

26/03/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

26/03/2021, 16:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2020, 16:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2020, 15:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

17/12/2019, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2019, 17:17

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/10/2019, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2019, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA PELOS CORREIOS

06/08/2019, 08:26

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - prescrição e falta de interesse de agir

08/07/2019, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2019, 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 15:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - INTIMAÇÃO POR REMESSAO AO EXEQUENTE

12/04/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2019, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2019, 13:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/02/2019, 13:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2019, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2018, 15:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/10/2018, 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2018, 17:34

OUTROS

•15/06/2022, 19:17