Execução Fiscal 0001953-53.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

PALOMA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:24

Transitado em Julgado

20/11/2024, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/11/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 22:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/07/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/07/2024, 19:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024, 19:54

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:24

Transitado em Julgado

20/11/2024, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/11/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:58

TEXTO DIGITADO

•15/07/2024, 16:43

29/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 22:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

15/07/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

12/07/2024, 19:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024, 19:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/03/2024, 16:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/12/2021, 17:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 17:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/12/2021, 10:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PALOMA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 19:29

Juntado(a) - Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 15:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001953-53.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PALOMA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALOMA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 17:47

Juntado(a) - Juntada de volume

27/04/2021, 17:46

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

22/04/2021, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2020, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 14:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2019, 17:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/10/2019, 17:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 16:11

OUTROS

•17/12/2021, 17:32

OUTROS

•17/12/2021, 17:29