Execução Fiscal 0000534-20.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 418.237,24

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADAO SOUZA SILVEIRA

CPF

Reu

ALUMISOUZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2026, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/02/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2026, 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

28/01/2026, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

26/01/2026, 12:43

Expedição de mandado

23/01/2026, 17:12

Despacho

18/12/2025, 12:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:08

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2026, 01:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/02/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 00:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2026, 01:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 00:42

12/02/2026, 00:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2026, 01:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

28/01/2026, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

26/01/2026, 12:43

Expedição de mandado

23/01/2026, 17:12

Despacho

18/12/2025, 12:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/09/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:08

Juntado(a)

19/08/2025, 15:07

Juntado(a)

31/07/2025, 17:14

Decisão interlocutória

16/07/2025, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 10:41

Juntada de Petição

15/07/2025, 15:49

Decisão interlocutória

08/05/2025, 07:38

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 16:39

Juntada de Petição

02/09/2024, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 11:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 10:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 08:31

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/03/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/11/2022, 00:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2021, 15:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADAO SOUZA SILVEIRA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALUMISOUZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-20.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAO SOUZA SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO SOUZA SILVEIRA ALUMISOUZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-20.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADAO SOUZA SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADAO SOUZA SILVEIRA ALUMISOUZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 17:59

Juntado(a) - Juntada de volume

27/04/2021, 17:59

Juntado(a) - Petição Inicial

30/03/2021, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2021, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2021, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2021, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2020, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/05/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAGAMENTO OUNOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA

04/05/2020, 18:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/10/2019, 16:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/07/2019, 14:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2019, 18:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTOS

30/04/2019, 18:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 12:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2018, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2018, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista exequente

19/07/2018, 15:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 12:38

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2018, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/02/2018, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/09/2017, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2017, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 15:36

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/07/2017, 15:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 10:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2017, 10:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2017, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO.

23/01/2017, 09:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2017, 10:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2017, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 11:41

OUTROS

•18/03/2024, 08:31

OUTROS

•04/11/2021, 15:09