Execução Fiscal 0001208-97.2005.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001208-97.2005.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:19

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:19

Arquivado Definitivamente

24/05/2021, 13:11

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/05/2021, 13:11

Decorrido prazo de EFI BRASIL CONFECCOES E COMERCIO DE FIBRAS LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA RODRIGUES SALLES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:45

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EFI BRASIL CONFECCOES E COMERCIO DE FIBRAS LTDA - ME, MARIA ROSARIA RODRIGUES SALLES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se à fl. 171 do ID 339052348, requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001208-97.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EFI BRASIL CONFECCOES E COMERCIO DE FIBRAS LTDA - ME, MARIA ROSARIA RODRIGUES SALLES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se à fl. 171 do ID 339052348, requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. " Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001208-97.2005.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 18:01

Documentos

Sentença Tipo B

•17/12/2020, 09:51

—

Partes do Processo(67)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de EFI BRASIL CONFECCOES E COMERCIO DE FIBRAS LTDA - ME em 20/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA RODRIGUES SALLES em 20/05/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(153)