Execução Fiscal 0011712-80.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANGELA NEYRE SILVA DA ROSA

CPF

Reu

ODEMIR MOREIRA DA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 14:07

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:43

Processo Desarquivado

20/09/2023, 14:17

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:15

Arquivado Provisoramente

30/06/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:28

Decorrido prazo de MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:00

Decorrido prazo de ANGELA NEYRE SILVA DA ROSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de ODEMIR MOREIRA DA ROSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:15

Todas as movimentações(153)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 14:07

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:43

Documentos

Sentença Tipo B

•29/09/2023, 15:57

Despacho

•30/06/2021, 19:28

Processo Desarquivado

20/09/2023, 14:17

Juntada de manifestação

31/08/2023, 10:15

Arquivado Provisoramente

30/06/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:28

Decorrido prazo de MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:00

Decorrido prazo de ANGELA NEYRE SILVA DA ROSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de ODEMIR MOREIRA DA ROSA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011712-80.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA NEYRE SILVA DA ROSA MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME ODEMIR MOREIRA DA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011712-80.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA NEYRE SILVA DA ROSA MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME ODEMIR MOREIRA DA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011712-80.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA NEYRE SILVA DA ROSA MARMOGRAN DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E TRANSP LTDA - ME ODEMIR MOREIRA DA ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 16:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

16/04/2021, 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

16/04/2021, 15:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/04/2021, 15:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2018, 16:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2017, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2017, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2017, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2014, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2014, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

22/01/2014, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2013, 19:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2011, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2011, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

29/11/2010, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2010, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2010, 10:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2010, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/04/2010, 11:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/04/2010, 11:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/11/2009, 14:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2009, 17:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2009, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2009, 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2009, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2009, 19:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESPOSTA BACEN

29/06/2009, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

10/06/2009, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2009, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2009, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2009, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2009, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2009, 11:11

OFICIO EXPEDIDO

03/12/2008, 15:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/06/2008, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2008, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 2005351075

20/06/2008, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2008, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2008, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/04/2008, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2007, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2007, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2007, 13:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/10/2007, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2007, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2007, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/06/2007, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2007, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2007, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2007, 15:05

CARGA: RETIRADOS INSS

16/10/2006, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/10/2006, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2006, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2006, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2006, 09:50

CARGA: RETIRADOS INSS

07/07/2006, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/05/2006, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS.

22/05/2006, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2006, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/03/2006, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2006, 09:22

CARGA: RETIRADOS INSS

08/09/2005, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2005, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2005, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2005, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/05/2005, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2005, 17:12

CARGA: RETIRADOS INSS

13/01/2005, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/11/2004, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2004, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2004, 15:33

CARGA: RETIRADOS INSS

15/10/2003, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/10/2003, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2003, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2003, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2003, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2003, 16:05

CARGA: RETIRADOS INSS

01/07/2003, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/06/2003, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2003, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2003, 16:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 180 DIAS

13/02/2003, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2003, 10:59

CARGA: RETIRADOS INSS

30/01/2003, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/01/2003, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2003, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2003, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2003, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2002, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2002, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2002, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2002, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2002, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2002, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2002, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2002, 10:02

CARGA: RETIRADOS INSS

26/09/2002, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/08/2002, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2002, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2002, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2002, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2002, 12:00

CARGA: RETIRADOS INSS

12/06/2002, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/06/2002, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2002, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2002, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO 120 DIAS

14/12/2001, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2001, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2001, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2001, 10:30

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/05/1996, 16:15

VISTOS EM INSPECAO

24/05/1996, 17:15

REMETIDOS AO INSS - DR. VIDIGAL

15/05/1996, 15:18

DESPACHO

11/10/1995, 10:07

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

22/08/1995, 18:44

DESPACHO - INICIAL

04/08/1995, 14:06

AGUARDANDO - AUTUACAO

19/07/1995, 18:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/1995, 16:10

Despacho

•25/07/2017, 16:00

Certidão

•20/02/2014, 16:00

Ato ordinatório

•06/12/2013, 19:03

Despacho

•18/01/2011, 16:51

Despacho

•25/08/2010, 16:08

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Decisão

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Decisão

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Decisão

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Todos os documentos(25)

Sentença Tipo B

•29/09/2023, 15:57

Despacho

•30/06/2021, 19:28

Despacho

•25/07/2017, 16:00

Certidão

•20/02/2014, 16:00

Ato ordinatório

•06/12/2013, 19:03

Despacho

•18/01/2011, 16:51

Despacho

•25/08/2010, 16:08

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Decisão

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Decisão

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Decisão

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

•19/04/2010, 11:56

Despacho

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