Execução Fiscal 0002384-74.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2009

Valor da Causa

R$ 2.030.758,36

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HUMBERTO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

JOAQUIM LUIZ YAWANAWA

CPF

Reu

UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

ADALBERTO DOMINGOS KAXINAUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB/AC 5243·CPF·Representa: Réu

MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA

OAB/AC 3272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HUMBERTO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

JOAQUIM LUIZ YAWANAWA

CPF

Reu

UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS

CNPJ

Reu

ADALBERTO DOMINGOS KAXINAUA

CPF

Reu

EDNA LUIZA ALVES YAWANAWA

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA MANOEL

CPF

Reu

GERSON SEVERINO DA SILVA MANCHINERY

CPF

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO AVELINO BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:44

Juntada de manifestação

11/03/2026, 10:11

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

03/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 16:57

Juntada de e-mail

16/10/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 10:37

Desentranhado o documento

16/10/2025, 10:37

Juntada de comprovante (outros)

07/10/2025, 20:04

Juntada de e-mail

07/10/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:23

Todas as movimentações(376)

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:19

Conclusos para despacho

11/03/2026, 15:44

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 19:34

Ato ordinatório

•11/02/2026, 16:57

11/03/2026, 10:11

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

03/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 16:57

Juntada de e-mail

16/10/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual

16/10/2025, 10:37

Desentranhado o documento

16/10/2025, 10:37

Juntada de comprovante (outros)

07/10/2025, 20:04

Juntada de e-mail

07/10/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:23

Juntada de manifestação

06/10/2025, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 11:30

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:25

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:17

Juntada de certidão

01/10/2025, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:34

Juntada de impugnação

27/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:38

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 11:37

Conclusos para despacho

04/09/2025, 13:34

Juntada de bloqueio/penhora on line positivo

04/09/2025, 13:16

Juntada de impugnação

29/08/2025, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2025, 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2025, 18:17

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025, 16:39

Juntada de manifestação

04/02/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:52

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:24

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:44

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ YAWANAWA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:24

Juntada de certidão

06/06/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 13:02

Juntada de manifestação

27/05/2024, 21:16

Juntada de certidão

27/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão

21/05/2024, 20:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

18/04/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:56

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:50

Juntada de outras peças

10/04/2024, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2024, 19:52

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 15:46

Juntada de petição intercorrente

20/12/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 20:10

Juntada de outras peças

18/03/2022, 19:54

Juntada de outras peças

18/03/2022, 19:50

Expedição de Carta precatória.

18/03/2022, 17:46

Expedição de Carta precatória.

18/03/2022, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 19:50

Conclusos para despacho

17/11/2021, 20:35

Juntada de manifestação

04/11/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 21:21

Juntada de certidão

26/10/2021, 21:20

Juntada de certidão

18/10/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:11

Juntada de manifestação

05/10/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:30

Conclusos para despacho

14/07/2021, 16:02

Juntada de manifestação

14/07/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 21:49

Juntada de certidão

08/07/2021, 21:47

Juntada de certidão

08/07/2021, 21:44

Decorrido prazo de UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:03

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 19:39

Juntada de outras peças

16/06/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:50

Conclusos para despacho

08/06/2021, 20:01

Juntada de certidão

08/06/2021, 19:43

Juntada de impugnação

07/06/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:18

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HUMBERTO ARAUJO DA SILVA e outros (8) Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA - AC3272 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA - AC5243 O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 12, da Lei 6.830/80, intimo a(s) parte(s) executada(s) acerca da PENHORA lavrada no Termo de Reforço retro. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Daniela Moura de Oliveira Diretor de Secretaria da 3ª Vara em Substituição Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: JAIR ARAÚJO FACUNDES Juiz Substituto: Dir. Secret.: CARLOS ALBERTO RICCIARDI AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0002384-74.2009.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 12:44

Juntada de ofício

23/04/2021, 17:57

Desentranhado o documento

22/04/2021, 18:17

Juntada de ofício

22/04/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:57

Juntada de manifestação

19/04/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 13:21

Conclusos para despacho

01/03/2021, 16:10

Juntada de certidão

26/02/2021, 12:58

Juntada de certidão

22/02/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:18

Juntada de certidão

18/02/2021, 11:26

Juntada de certidão

17/02/2021, 18:47

Juntada de outras peças

15/02/2021, 16:23

Juntada de certidão

12/02/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:07

Conclusos para despacho

11/02/2021, 16:27

Juntada de documento comprobatório

11/02/2021, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2021, 17:06

Juntada de impugnação

10/02/2021, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2021, 16:19

Juntada de ofício

08/02/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 15:53

Conclusos para despacho

18/01/2021, 16:50

Juntada de certidão

18/01/2021, 16:28

Juntada de documento comprobatório

16/12/2020, 19:33

Expedição de Comunicação via sistema.

24/11/2020, 20:18

Expedição de Publicação e-DJF1.

24/11/2020, 20:09

Expedição de Publicação e-DJF1.

24/11/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 18:53

Decorrido prazo de HUMBERTO ARAUJO DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:24

Decorrido prazo de GERSON SEVERINO DA SILVA MANCHINERY em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de UNIAO DAS NACOES INDIGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de ADALBERTO DOMINGOS KAXINAUA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de EDNA LUIZA ALVES YAWANAWA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA MANOEL em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 08:35

Conclusos para despacho

23/10/2020, 19:59

Juntada de outras peças

23/10/2020, 18:52

Juntada de petição intercorrente

17/10/2020, 15:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.

30/09/2020, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.

30/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.

30/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.

30/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2020.

30/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 00:31

Juntada de manifestação

29/09/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:11

Juntada de certidão de processo migrado

25/09/2020, 13:08

Juntada de volume

25/09/2020, 13:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/06/2020, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2020, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 322 397 - EXEQUENTE REQUER A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ATRAVÉS DOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD E CNIB.

30/10/2019, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2019, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

18/10/2019, 08:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

17/05/2019, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CNIB - POSITIVO ( IMÓVEL DE MATRÍCULA 1.473)

14/05/2019, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 151/2019/PA.

29/04/2019, 08:49

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE REFORÇO DE PENHORA DE NUMERÁRIO.

26/04/2019, 11:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO

26/04/2019, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO ACERCA DO REFORÇO DE PENHORA REALIZADO

26/04/2019, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) BACENJUD - POSITIVO (R$ 989,29 E R$ 1.257,82)

15/04/2019, 13:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO SECVA 88/2019 - ENTREGUE NA CEF - EM 15/04/2019

15/04/2019, 13:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA 88/2019 - EXPEDIDO À CEF - ENCAMINHANDO O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 38/2019, PARA FINS DE DEVOLVER VALORES À CONTA DE HUMBERTO ARÁUJO DA SILVA

12/04/2019, 18:29

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 38/2019

12/04/2019, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO AO EXECUTADO HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (LEI Nº 1.060/50). TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO EXECUTADO HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA, FLS. 493/524, DEMONSTRAM QUE O VALOR BLOQUEADO, R$ 2.718,64, REFERE-SE À VERBA IMPENHORÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 833, IV, DO CPC, DEFIRO A LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO CONSTRITO.TENDO SIDO TRANSFERIDO PARA A CONTA JUDICIAL 3950.635.01540-1, À ORDEM DESTE JUÍZO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PARA DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 2.718,64 À ORIGEM (BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0814-1, CONTA-CORRENTE Nº 9.690-3).APÓS, PROCEDA-SE NA FORMA DA DECISÃO DE FL. 479.INTIMEM-SE.

12/04/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2019, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 319041 - HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA - PEDINDO DESBLOQUEIO DE VALORES

05/04/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) BACENJUD - POSITIVO (R$ 11,49, R$ 1.257,82, R$ 989,29, R$ 29,25, R$ 15,33 E R$ 2.718,64); 2) RENAJUD - POSITIVO (VEÍCULOS DE PLACAS MZS 0915, MZS 0014, MZS 0001, NAF 3231 E NAB 6907); E 3) CNIB - INDISPONIBILIDADE APROVADA

29/03/2019, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEFERE BACENJUD

20/03/2019, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSO EM 15.03.2019

20/03/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 316730 - PFN - PEDINDO BACENJUD

26/10/2018, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2018, 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2018, 19:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

23/07/2018, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 08:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

19/04/2018, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA, QUE DEVERÁ INCIDOR SOBRE OS VEÍCULOS INDICADOS ÀS FLS. 441/446, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA UNIÃO DAS NAÇOES INDÍGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DE FL. 466. APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

02/04/2018, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2018, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 311927- PFN- EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

15/12/2017, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2017, 08:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

28/11/2017, 16:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

27/09/2017, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO459/2017/CEF/PAB/JUSTIÇA FEDERAL/AC - INFORMANDO QUE DEU CUMPRIMENTO AO OFÍCIO GABJU 370/2017

06/09/2017, 12:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

01/09/2017, 17:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU 370

15/08/2017, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROCEDER A TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO DO VALOR TOTAL, DEPOSITADO NA CONTA 3950.635.00008847-6, FL. 435. EXPEÇA-SE MANDADO PARA REFORÇO DE PENHORA QUE DEVERÁ INCIDIR SOBRE: A) OS VEÍCULOS INDICADOS ÀS FLS. 441/446, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DE UM DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, FL. 436; E B) O IMÓVEL MATRÍCULA 1.473, INDICADO ÀS FLS. 447/455, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JOAQUIM LUIZ YAWANAWA, CUJA INTIMAÇÃO DA PENHORA DEVERÁ SER FEITA POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE, A QUAL, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO II, DO CPC, NOMEIO PARA ATUAR COMO SUA CURADORA ESPECIAL NA PRESENTE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE FOI CITADO POR EDITAL, FL. 377. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

10/08/2017, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 307696 - PFN - REQUER TRANSFORMAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS EM PAGAMENTO DEFINITVO; REQUER A PENHORA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.

24/04/2017, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2017, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

30/03/2017, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE REFORÇO DE PENHORA EM, 25.01.2017

01/02/2017, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/11/2016, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/11/2016, 10:01

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - REFORÇO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

09/11/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 325/2016/PAB/CEF

09/08/2016, 11:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU Nº 517

09/08/2016, 11:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU 517

25/07/2016, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A CERTIDÃO SUPRA, OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3950, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), PROCEDER À ABERTURA DE CONTA JUDICIAL PARA QUE SE VIABILIZE O DEPÓSITO DOS VALORES BLOQUEADOS, ORIGINÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FLS. 422/424. INTIME-SE

25/07/2016, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - POSITIVO (R$ 300,00, R$ 390,21 E 319,48); E RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA

27/06/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2016, 17:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/05/2016, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 302062 - DPU REQUER CADASTRAMENTO COMO REPRESENTANTE DA ASSISTIDA.

25/05/2016, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD - DILIGÊNCIA DE DESBLOQUEIO.

23/05/2016, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FRANCISCO AVELINO BATISTA PRETENDE A LIBERAÇÃO DE VALOR BLOQUEADO, AO ARGUMENTO DE SE TRATAR DE VERBA IMPENHORÁVEL, FLS. 409/414, ACOSTANDO EM SEU ARGUMENTO EXTRATO DA CONTA CORRENTE.DECIDO.DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO: A) O EXTRATO DE FL. 414, POR SI SÓ NÃO É SUFICIENTE A DEMONSTRAR QUE O VALOR BLOQUEADO SEJA ORIUNDO EXCLUSIVAMENTE DE VERBA SALARIAL, TENDO EM VISTA QUE REALIZADO DEPÓSITO DISTINTO DOS DE PROVENTOS, MOTIVO PELO QUAL DEVE SER MANTIDO O BLOQUEIO DESSE VALOR.ASSIM, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DE R$ 458,01, AO EXECUTADO FRANCISCO AVELINO BATISTA, POR IMPENHORÁVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO A PROVIDENCIA SER REALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD.MANTENHO BLOQUEADO R$ 300,00, REFERENTE AO DEPÓSITO EM DINHEIRO REALIZADO EM 03/05/2016, FACULTANDO AO REFERIDO EXECUTADO, O PRAZO DE CINCO DIAS, PARA DEMONSTRAR QUE SE TRATA DE VERBA IMPENHORÁVEL.CUMPRA-SE O SEGUNDO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FL. 392.APÓS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INTIMEM-SE.

23/05/2016, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302105 - FRANCISCO AVELINO BATISTA - SOLICITANDO DESBLOQUEIO DE VALORES

20/05/2016, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 17:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

17/05/2016, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO 302066, DPU REQUER VISTA DOS AUTOS.

17/05/2016, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DILIGÊNCIAS RENAJUD.

17/05/2016, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DILIGÊNCIA BACENJUD.

17/05/2016, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/04/2016, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ 300244 - PFN - REQUERENDO BACENJUD

26/01/2016, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO JAIR MENDES DE ARAUJO NETO

14/01/2016, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/01/2016, 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 97/2015

09/11/2015, 18:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO EM 19.10.2015

19/10/2015, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/10/2015, 22:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 21:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302013 - PFN - SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL.

03/06/2015, 17:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 96/2015

03/06/2015, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/06/2015, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2015, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 363.

27/05/2015, 14:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 96 E 97.

31/03/2015, 18:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2015, 17:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2015, 18:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 97

11/02/2015, 12:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 96

11/02/2015, 12:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/01/2015, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE FLS. 354/358 E DETERMINO: A) EXPIAÇÃO DE CARTA PRECATORIA À COMARCA DE TARAUACÁ/AC, PARA FINS DE CITAÇÃO,PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES EXECUTADAS EDNA LUÍZA YAWANAWÁ E MANOEL GOMES DA SILVA, A SER CUMPRIDA NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 354, NOS VALORES INDICADOS PARA CADA UM; E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO AO EXECUTADO JOAQUIM LUIZ YAWANAWÁ, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 354, NO VALOR A ELE INDICADO À FL. 354. EFETUADA AS DILIGÊNCIAS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

07/01/2015, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303961 - PFN - SOLICITANDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

02/10/2014, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2014, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

25/09/2014, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

24/09/2014, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 295/2014/PAB - JUSTIÇA FEDERAL/AC, INFORMANDO QUE DEU CUMPRIMENTO AO OFÍCIO GABJU 356

17/09/2014, 17:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU 356

17/09/2014, 17:59

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO GABJU N. 356 - EXPEDIDO À CEF/PAB - JUSTIÇA FEDERAL/AC - PARA FINS DE TRANSFORMAÇÃO EM RENDA

29/08/2014, 16:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/06/2014, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROCEDER A TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA 3950.635.00007972-8, FL. 339.CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.INTIME-SE.

30/06/2014, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2014, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 301500, SOLICITANDO CONVERSÃO EM RENDA

14/04/2014, 19:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 19:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 09:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO REFORÇO DE PENHORA DE NUMERÁRIO DE FL. 339.

21/03/2014, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

13/02/2014, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO EXECUTADO.

21/01/2014, 10:33

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE REFORÇO DE PENHORA DE NUMERÁRIO ( R$ 294,85)

13/12/2013, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RENAJUD - DILIGÊNCIAS NEGATIVAS

13/12/2013, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADOS EM 18.10.2013: A) BACENJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA (R$ 294,85); E B) EXTRATO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL 3950.635.7972-8.

13/12/2013, 15:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AVISOS DE RECEBIMENTO REFERENTE A CITAÇÃO DE ADALBERTO DOMINGOS KAXINAWA E EDNA LUIZ ALVES YAUANAWA E LOT. DE ORIGEM 201300527.

26/11/2013, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AOS EXECUTADOS: MANOEL GOMES DA SILVA, ADALBERTO DOMINGOS KAXINAWA, EDNA LUIZA ALVES YAUANAWA, E JOAQUIM LUIZ YAWANAWA.

18/10/2013, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/10/2013, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2013, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302819 FN SOLICITA NOVO BLOQUEIO DE CONTAS UTILIZANDO BACENJUD E UTILIZAÇÃO DO RENAJUD.

15/07/2013, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

11/07/2013, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

15/05/2013, 21:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 106/2013/PAB/JUSTIÇA FEDERAL/AC, INFORMANDO QUE PROCEDEU AO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO GABJU N 90

30/04/2013, 15:54

OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 90 À CEF.

22/03/2013, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROCEDER A TRANSFORMAÇÃO EM PAGAMENTO DEFINITIVO DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA 3950.635.00001100-7, FL. 233. EFETUADA A DILIGÊNCIA MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

21/03/2013, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2013, 20:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

07/11/2012, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

18/10/2012, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2012, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 18, DA LEI 6.830/80.

03/10/2012, 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A PRESENTE EXECUÇÃO

25/09/2012, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE HUMBERTO ARAUJO DA SILVA - CUMPRIDO.

06/08/2012, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

09/07/2012, 18:19

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO

02/07/2012, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXTRATO DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL

18/06/2012, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1) BACENJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA; E 2) RENAJUD - DILIGÊNCIA POSITIVA.

18/06/2012, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...)DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS, CNPJ 63.598.445/0001-35; FRANCISCO AVELINO BATISTA, CPF: 217.317.302-25; FRANCISCO DA SILVA MANOEL, CPF: 339.608.442-04; GERSON SEVERINO DA SILVA MANCHINERY, CPF: 435.368.242-34; HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA, CPF: 616.077.892-72; ATÉ O MONTANTE DA DÍVIDA EXEQÜENDA DE R$ 2.377.565,40 (FL. 222), A SER EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO E INDEFIRO EM RELAÇÃO A ANTONIO ALVES DA ROCHA, POR NÃO FAZER PARTE DA PRESENTE RELAÇÃO PROCESSUAL. 2. HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, DETERMINO, A IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AG. 3950, PELA MESMA VIA, EXCETO SE FOR(EM) INFERIOR(ES) A R$ 200,00, O(S) QUAL(IS) DEVERÁ(AO) SER DESBLOQUEADO(S), DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 3. OCORRENDO A TRANSFERÊNCIA: I) LAVRE-SE TERMO DE PENHORA, NOMEANDO-SE COMO DEPOSITÁRIO(A) O(A) GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3950, QUE DEVERÁ MANTER O VALOR EM DEPÓSITO JUDICIAL REMUNERADO À ORDEM DESTE JUÍZO FEDERAL; E II) INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, SE FOR O CASO, QUERENDO, OFERECER(EM) EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 16, DA LEI N. 6.830/80). 4. RESTANDO INFRUTÍFERA ESTA DILIGÊNCIA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 5. PARA A FINALIDADE INDISPONIBILIDADE DE BENS FUNDAMENTADA NA ALTERAÇÃO INSERIDA NO CTN, ARTIGO 185-A (PELA LEI COMPLEMENTAR 118/2005), DEVE A PARTE EXEQÜENTE INDICAR CLARAMENTE SOBRE QUAL BEM DEVE INCIDIR A DECRETAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO, (...)6. DEFIRO TAMBÉM O PEDIDO DE BLOQUEIO/PENHORA DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS, (...)

23/05/2012, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 21:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 300018 SOLICITANDO CITAÇÃO POR EDITAL DE JOAQUIM LUIZ YANAWA.

18/01/2012, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR/CADASTRAR

09/01/2012, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 09:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

12/12/2011, 09:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FRANCISCO AVELINO BATISTA

29/11/2011, 16:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/10/2011, 10:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQUENTE À FL. 199.

05/10/2011, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 304017 SOLICITANDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA.

03/10/2011, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2011, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO SR. RIVALDAVIO

01/09/2011, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE.

31/08/2011, 13:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/08/2011, 17:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXECUTADOS ADALBERTO DOMINGOS KAXINAWÁ, FRANCISCO AVELINO BATISTA, FRANCISCO DA SILVA MANOEL E GERSON SEVERINO DA SILVA MANCHINERY.

10/08/2011, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA SÚMULA NÚMERO 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS-GERENTES, E ANTE A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 80, ATESTANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO MAIS FUNCIONA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO COMERCIAL, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO FRANCISCO AVELINO BATISTA, CPF: 217.317.302-25; MANOEL GOMES DA SILVA, CPF: 233.416.962-53; GERSON SEVERINO DA SILVA MANCHINERY, CPF: 435.368.242-34; FRANCISCO DA SILVA MANOEL, CPF: 339.608.442-04; EDNA LUÍZA ALVES YAWANAWÁ. CPF: 495.194.922-91 E ADALBERTO DOMINGOS KAXINAWÁ, CPF: 615.983.052-04, CONFORME REQUERIDO. APÓS, CITEM-SE NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 162.INTIME-SE.

04/08/2011, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2011, 19:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2011, 16:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LARISSA DE SOUZA

29/07/2011, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N 302952 DA FN REQUERENDO O ATENDIMENTO DO PEDIDO DE FL. 162.

27/07/2011, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

21/07/2011, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 184/185.

27/06/2011, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ...ISSO POSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 301/21 E DOU-LHES PROVIMENTO, A FIM DE ACRESCENTAR À DECISÃO DE FL. 175 O PARÁGRAFO 9B, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 9B. ACOLHO OS PEDIDOS DA UNIÃO, FL. 162, E DO EXECUTADO HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA, FL. 174 (QUINTO PARÁGRAFO), PARA AJUSTAR O VALOR DA EXECUÇÃO DE ACORDO COM OS PERÍODOS EM QUE OS CORRESPONSÁVEIS ADMINISTRARAM A ONG EXECUTADA, CONFORME EXPRESSO À FL. 162.

24/06/2011, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2011, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302106 - HUMBERTO ARAUJO DA SILVA, ATRAVÉS DA DPU, OPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

09/06/2011, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2011, 17:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR LARISSA SOUZA...

30/05/2011, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301656. A FAZENDA NACIONAL REUQER CITAÇÃO DO EXECUTADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA..

09/05/2011, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2011, 10:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR RIVALDAVE RODRIGUES

02/05/2011, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "COM BASE NESTAS RAZÕES, NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ILEGITIMIDADE PASSIVA) OPOSTA POR HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 138 E 141. INTIMEM-SE"

28/04/2011, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2011, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300807. HUMBERTO ARAUJO DA SILVA REQUER REQUER SUA EXCLUSÃO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.

28/02/2011, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2011, 16:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/02/2011, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXCIPIENTE SOBRE A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS DE FLS. 157/71, NO PRAZO DE 5 DIAS (ART. 398 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

24/02/2011, 11:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2011, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 305323. A FAZENDA NACIONAL MANIFESTA-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

16/12/2010, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2010, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2010, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 142/155, NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC.

02/12/2010, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304806. HUMBERTO ARAUJO DA SILVA OFERECE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE.

23/11/2010, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2010, 17:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/11/2010, 19:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2010, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA SÚMULA DE NÚMERO 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS-GERENTES, E ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 80, ATESTANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO MAIS FUNCIONA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO COMERCIAL, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO JOAQUIM LUIZ YAWANAWÁ, CPF: 390.986.802-91 E HUMBERTO ARAÚJO DA SILVA, CPF: 616.077.892-72. INDEFIRO A INCLUSÃO EM RELAÇÃO A JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, POR NÃO CABER A ELE COMO SECRETÁRIO DA EMPRESA, ATRIBUIÇÕES DE GERÊNCIA, CONFORME ART. 16 DO ESTATUTO DE FL. 107. APÓS, CITEM-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 96. INTIME-SE.

08/10/2010, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2010, 19:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302686. A EXEQUENTE REQUER INCLUSAO NO PÓLO PASSIVO (...) EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

25/06/2010, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2010, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2010, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO DÉBITO FISCAL

21/05/2010, 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO DÉBITO FISCAL.

21/05/2010, 13:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO DOU EM 05.04.2010

05/04/2010, 17:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO ANTERIOR.

24/03/2010, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/03/2010, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONTIDA NA FL. 80 E QUE NÃO FOI INFORMADO OUTRO ENDEREÇO PELA EXEQÜENTE, CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80, CONFORME REQUERIDO À FL. 82.TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQÜENDA, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

23/03/2010, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2010, 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300546 - PFN REQUER CITAÇÃO DA EXECUTADA POR EDITAL.

22/02/2010, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/02/2010, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2010, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimo a Fazenda Nacional para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl(...).

08/02/2010, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO ENCONTRADOS: EXECUTADO E SEUS BENS

15/01/2010, 14:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2009, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304105 - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA

16/10/2009, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2009, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, CONTIDA NO ENVELOPE DE FL. 74.

30/09/2009, 18:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AVISO DE RECEBIMENTO E ENVELOPE DEVOLVIDOS PELA EMPRESA DE CORREIOS COM A INFORMAÇÃO: N° INEXISTENTE

14/09/2009, 14:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA DIA 03.08.2009 - ASSINADA DIA 10.08.2009.

13/08/2009, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BEM(NS) À PENHORA. SE NÃO FOR(EM) NOMEADO(S) BEM(NS), EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. DÊ-SE VISTA A(O) EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS: A) SE O(S) EXECUTADO(S) NÃO FOR(EM) LOCALIZADO(S) PELO CORREIO E O ENDEREÇO NÃO FOR PASSÍVEL DE LOCALIZAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA; B) EM CASO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA; C) SE O DEVEDOR OFERECER BENS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQÜENTE, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O EXECUTADO OU O PROPRIETÁRIO DO BEM PARA ASSINÁ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. D) SE PENHORADOS BENS E NÃO HOUVER INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI 6.830/80; E) SOBRE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA; F) SE HOUVER OPOSIÇÃO DE OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; G) SE O EXECUTADO JUNTAR DOCUMENTOS (ART. 398, CPC). RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, SE HOUVER PEDIDO NESSE SENTIDO, COM FORNECIMENTO DE NOVO ENDEREÇO OU INDICAÇÃO DE BENS. PROCEDAM-SE AOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E INCISOS E ARTIGO 12 E PARÁGRAFOS, AMBOS DA LEI 6.830/80.

14/07/2009, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2009, 15:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2009, 13:54

Despacho

•06/10/2025, 11:30

Decisão

•30/09/2025, 13:57

Decisão

•12/09/2025, 11:37

Decisão

•25/05/2025, 18:17

Ato ordinatório

•02/12/2024, 12:52

Ato ordinatório

•23/09/2024, 13:24

Decisão

•03/06/2024, 13:02

Ato ordinatório

•16/04/2024, 11:56

Decisão

•23/02/2024, 19:52

Despacho

•10/05/2022, 20:10

Despacho

•23/02/2022, 19:50

Despacho

•04/10/2021, 13:30

Despacho

•10/06/2021, 17:50

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/04/2026, 19:34

Ato ordinatório

•11/02/2026, 16:57

Despacho

•06/10/2025, 11:30

Decisão

•30/09/2025, 13:57

Decisão

•12/09/2025, 11:37

Decisão

•25/05/2025, 18:17

Ato ordinatório

•02/12/2024, 12:52

Ato ordinatório

•23/09/2024, 13:24

Decisão

•03/06/2024, 13:02

Ato ordinatório

•16/04/2024, 11:56

Decisão

•23/02/2024, 19:52

Despacho

•10/05/2022, 20:10

Despacho

•23/02/2022, 19:50

Despacho

•04/10/2021, 13:30

Despacho

•10/06/2021, 17:50

Impugnação

•07/06/2021, 14:28

Ato ordinatório

•27/04/2021, 17:20

Ato ordinatório

•26/04/2021, 12:45

Despacho

•14/04/2021, 13:21

Despacho

•12/02/2021, 13:07

Impugnação

•10/02/2021, 16:41

Despacho

•25/01/2021, 15:53

Despacho

•24/11/2020, 18:53