Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030068-05.2013.4.01.3300 - TRF1

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:08

Juntada de documentos diversos

19/07/2022, 15:19

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA COMBRE em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ARAUJO E SILVA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de KORDSA BRASIL S.A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA STELLA ANDRADE COSTA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:47

Publicado Intimação polo ativo em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

14/03/2022, 10:32

Juntada de Documento RPV

14/03/2022, 10:32

Juntada de Certidão

09/09/2021, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

09/09/2021, 10:57

Juntada de ofício

09/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:11

Decorrido prazo de D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:10

Decorrido prazo de PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 03:08

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA COMBRE em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:07

Decorrido prazo de KORDSA BRASIL S.A em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:07

Juntada de manifestação

01/09/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/08/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:58

Expedição de Documento RPV.

18/08/2021, 10:58

Juntada de ofício

18/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA COMBRE em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de KORDSA BRASIL S.A em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ARAUJO E SILVA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:37

Juntada de declaração

19/05/2021, 12:48

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 18:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030068-05.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ARAUJO E SILVA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO - (OAB: RJ18050) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030068-05.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ARAUJO E SILVA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ARAUJO E SILVA MARCOS ARAUJO E SILVA CYBELE SANDE CRUZ - (OAB: BA6782) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 18:57

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 18:56

Juntada de volume

27/04/2021, 18:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/04/2021, 14:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/04/2021, 14:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/02/2021, 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

22/02/2021, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2020, 14:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - minutada a RPV

18/05/2020, 14:33

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

27/05/2019, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2019, 13:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 28/01/2019.

28/01/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FL.216, DRA. CYBELE SANDE CRUZ, OAB/BA 6782, PARA V

24/01/2019, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/01/2019, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2019, 15:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2018, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2017, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2017, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2017, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2017, 13:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2017, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2017, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 180/183, APRESENTE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCORDÂ

08/09/2017, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/09/2017, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/05/2017, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 05/05/2017.

05/05/2017, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) VERIFICA-SE ÀS FLS.145/146 QUE A ADVOGADA MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO, EFETUOU PRESTAÇÃO P

03/05/2017, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - VERIFICA-SE ÀS FLS.145/146 QUE A ADVOGADA MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO, EFETUOU PRESTAÇÃO P

26/04/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/04/2017, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2017, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2016, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/06/2016, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESSE MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EFETUADO ÀS FLS. 152/153, EM R

17/06/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2016, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2016, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2016, 15:09

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

25/01/2016, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2016, 11:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

08/01/2016, 15:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

19/05/2014, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista sem pronunciamento

25/02/2014, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2014, 14:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/02/2014, 15:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2014, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/01/2014, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ...TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 156, FICA DESCONSTITUÍDA A PENHORA DE FL. 40. INTIME-SE A EXECUTA

16/01/2014, 15:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2013, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2013, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2013, 10:55

INICIAL AUTUADA

04/09/2013, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2013, 16:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

28/08/2013, 11:26

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de documentos diversos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA COMBRE em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PASCHOAL COMBRE em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de PARENTE ALENCAR E SANDE ASSESSORIA JURIDICA S/C - ME em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de D ROURE ADVOCACIA SOCIEDADE SIMPLES em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ARAUJO E SILVA em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de KORDSA BRASIL S.A em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CECILIA QUEIROZ CABRAL DE MELO em 23/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA STELLA ANDRADE COSTA em 23/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Todas as movimentações(114)