Execução Fiscal 0010486-43.2014.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 34.318,43

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:58

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2023, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2023, 08:33

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:37

Juntada de manifestação

01/12/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 15:23

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:59

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:58

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/03/2023, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2023, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Sentença Tipo A

•29/11/2022, 15:23

Despacho

•11/08/2022, 18:25

13/03/2023, 08:33

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:37

Juntada de manifestação

01/12/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 15:23

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:59

Juntada de manifestação

17/08/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 18:25

Juntada de Certidão

11/08/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 18:25

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de SN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:56

Juntada de manifestação

30/04/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/04/2021, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010486-43.2014.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:54

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2016, 13:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 2421/2016/SEXEC/2V

24/11/2016, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2016, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2016, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/06/2016, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MPA 1411/2016/SEXEC/2V

28/06/2016, 10:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2016, 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2015, 11:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - N° 177/2015/SEXEC/2V

13/10/2015, 10:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 177/2015/SEXEC/2V

30/04/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO LANÇADO A DESTEMPO - 29/10/2014

28/01/2015, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO LANÇADO A DESTEMPO - 29/10/2014

28/01/2015, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

18/09/2014, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2014, 16:01