Execução Fiscal 0001750-98.1998.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCLEO CHAVES ARAUJO

CPF

Reu

G A ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMMEL DE SOUZA CARDOSO

OAB/MA 12220·CPF·Representa: Réu

ALAN FIALHO GANDRA FILHO

OAB/MA 8073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2025, 15:01

Juntada de certidão

05/03/2025, 11:31

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:40

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:55

Juntada de Certidão

29/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARCLEO CHAVES ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:00

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:25

Juntada de Certidão

02/08/2024, 15:00

Juntada de manifestação

01/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:21

Todas as movimentações(297)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2025, 15:01

Juntada de certidão

05/03/2025, 11:31

Juntada de Certidão

23/01/2025, 09:40

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:55

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2024, 10:00

Ato ordinatório

•05/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

29/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARCLEO CHAVES ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 10:00

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:00

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:25

Juntada de Certidão

02/08/2024, 15:00

Juntada de manifestação

01/08/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 14:19

Juntada de outras peças

16/05/2024, 12:09

Juntada de manifestação

10/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de MARCLEO CHAVES ARAUJO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de G A ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de MARCLEO CHAVES ARAUJO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:04

Juntada de Certidão

23/02/2024, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 16:54

Juntada de exceção de pré-executividade

22/08/2023, 11:41

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

02/06/2023, 10:25

Conclusos para decisão

23/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de MARCLEO CHAVES ARAUJO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Decorrido prazo de G A ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:57

Juntada de manifestação

01/05/2021, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001750-98.1998.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCLEO CHAVES ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G A ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 19:50

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 19:49

Juntada de volume

27/04/2021, 19:49

Juntada de volume

27/04/2021, 19:47

Juntada de volume

27/04/2021, 19:45

Juntada de volume

27/04/2021, 19:44

Juntada de volume

27/04/2021, 19:43

Juntada de volume

27/04/2021, 19:42

Juntada de volume

27/04/2021, 19:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2020, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2020, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN PARA 07/06/2020

06/02/2020, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2019, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2019, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 02/08/2019

01/08/2019, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2019, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2019, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 23/11/2018

22/11/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2018, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 11/05/2018

10/05/2018, 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2018, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2017, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 08:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/05/2017, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 11:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

27/04/2017, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2017, 12:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO(S) PENDENTE(S) À CEMAN.

19/10/2016, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2016, 11:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitação de cumprimento de Mandado(s) Pendente(s) à CEMAN.

25/08/2016, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2016, 15:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2016, 10:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 17:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

20/01/2016, 12:44

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/12/2015, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2015, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

13/02/2015, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 30/01/2015

29/01/2015, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2015, 18:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2015, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 14:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/11/2014, 17:30

OFICIO DISTRIBUIDO

29/09/2014, 15:08

OFICIO EXPEDIDO - INDISPONIBILIDADE

02/07/2014, 16:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/05/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2014, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2014, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/05/2014, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) oficio

18/11/2013, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) oficio

13/11/2013, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) oficio

12/11/2013, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - triagem

14/10/2013, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/08/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/08/2013

08/08/2013, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2013, 09:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/01/2013, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2013, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

07/01/2013, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 14/12/2012

13/12/2012, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2012, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2012, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2012, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2012, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 20/07/2012

19/07/2012, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2012, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2012, 13:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2012, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2012, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

10/01/2012, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 16/09/2011

15/09/2011, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2011, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA DE OFÍCIOS

13/09/2011, 14:50

OFICIO DISTRIBUIDO

28/06/2011, 16:02

OFICIO EXPEDIDO

11/04/2011, 19:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/04/2011, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2011, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2011, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - petição do exequente

12/11/2010, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2010, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

22/10/2010, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 15/10/2010

14/10/2010, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2010, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2010, 10:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/10/2010, 09:18

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

11/10/2010, 09:18

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.006/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

08/07/2010, 10:43

OFICIO EXPEDIDO

08/07/2010, 10:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2010, 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2010, 10:43

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.003/2010 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

06/05/2010, 10:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/05/2010, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 12:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/01/2010, 14:04

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/09/2009, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

23/09/2009, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2009, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2009, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2009, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

07/07/2009, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2009, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2009, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2009, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2009, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2009, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE

30/03/2009, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

02/02/2009, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2009, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2009, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2009, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2009, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2008, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2008, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

20/08/2008, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2008, 15:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2008, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

22/07/2008, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.063 DE 17.07.2008

22/07/2008, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10.07.2008

10/07/2008, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/07/2008, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2008, 15:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/07/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2008, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2008, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2008, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2008, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2008, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2008, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

14/03/2008, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2008, 10:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2007, 11:03

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO DE REUNIÃO

14/12/2007, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2007, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2007, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2007, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.899/07-DETRAN/MA

04/05/2007, 10:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA

04/05/2007, 10:22

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2007, 14:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2007, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA.

06/12/2006, 15:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESCONSTITUIÇÃO

20/11/2006, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2006, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 15:12

EXTRACAO DE CERTIDAO

20/09/2006, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/11/2005, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

13/09/2005, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2005, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/02/2004, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2004, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2004, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2003, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2003, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2003, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2003, 19:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2003, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

18/03/2003, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2003, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.234 DE 02.12.2002

05/12/2002, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11.11.2002

12/11/2002, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/11/2002, 13:23

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

12/11/2002, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/10/2002, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

25/10/2002, 08:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2002, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA PETÇÃO N. 267649

16/08/2002, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

12/07/2002, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2002, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2002, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO DETRAN/MA

21/05/2002, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2002, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.

19/04/2002, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2002, 18:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

19/04/2002, 18:36

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

19/04/2002, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

23/01/2002, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/01/2002, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2001, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2001, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2001, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2001, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

09/11/2001, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2001, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2001, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2001, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2001, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

14/09/2001, 11:27

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2001, 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

03/07/2001, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/06/2001, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2001, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2001, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2001, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2001, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDOS DO EXEQUENTE

23/04/2001, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO/CIENCIA

06/04/2001, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AG REMESSA COM VISTA

15/03/2001, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.049 DE 12.03.01

14/03/2001, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06.03.01

06/03/2001, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PARA PUBLICAR EM FEVEREIRO 01

23/02/2001, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DA NOMEAÇAO DE BENS

23/02/2001, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2001, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE.

02/02/2001, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2000, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (2a.) MANIFESTAÇAO

17/11/2000, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DIRETOR COM ATO ORD. DE VISTA

14/11/2000, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2000, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXECUTADO OFERECENDO BENS.

18/09/2000, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2000, 12:28

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2000, 18:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. DEVOLUCAO MANDADO

12/04/2000, 11:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2000, 09:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EM MARÇO 03

20/03/2000, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

20/03/2000, 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUIR CO-RESPONSAVEIS

13/03/2000, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2000, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2000, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE.

03/03/2000, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO

10/02/2000, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RENESSA A FAZENDA PELA SECAM

15/12/1999, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ENVIAR ´P/FAZENDA - AG. FN. 04

11/11/1999, 18:36

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - NAO CUMPRIDO

27/10/1999, 09:33

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

08/10/1999, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - AG- DEVOLUÇAO

03/09/1999, 14:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PENHORA E AVALIACAO

01/09/1999, 18:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

22/07/1999, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. MANIF DO EXECUTADO - DATA ATE 22.06.99

17/06/1999, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO A.R.

28/05/1999, 07:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/1999, 17:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/07/1998, 11:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/1998, 17:15

Ato ordinatório

•31/07/2024, 14:19

Sentença Tipo B

•23/02/2024, 16:54