Execução Fiscal 0006058-06.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

NILTON MOACIR NUNES LOULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outras peças

10/10/2022, 10:16

Juntada de certidão

22/09/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 20:17

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de NILTON MOACIR NUNES LOULA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:22

Todas as movimentações(46)

Juntada de outras peças

10/10/2022, 10:16

Juntada de certidão

22/09/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 20:17

Documentos

Despacho

•23/03/2023, 07:28

Decisão

•02/12/2022, 10:22

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de NILTON MOACIR NUNES LOULA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006058-06.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: NILTON MOACIR NUNES LOULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILTON MOACIR NUNES LOULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:06

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 20:06

Juntada de volume

27/04/2021, 20:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/04/2021, 16:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/04/2021, 16:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/04/2021, 16:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/12/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2019, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2019, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 09:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

25/07/2019, 09:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/07/2019, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/07/2019, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 08:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2019, 16:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/04/2019, 14:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/03/2019, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM DATA RETROATIVA À 22/02/2019.

06/03/2019, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2019, 15:35

INICIAL AUTUADA

15/02/2019, 10:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2018, 15:10

Despacho

•13/09/2022, 20:17

Despacho

•17/02/2022, 16:17