Execução Fiscal 0008590-96.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.860,84

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

AMANDO OLIVEIRA PEIXOTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 23:30

Outras Decisões

06/10/2022, 23:30

Conclusos para decisão

29/08/2022, 13:14

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:39

Juntada de Certidão

03/06/2022, 23:33

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 23:33

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:10

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/10/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 23:30

Outras Decisões

06/10/2022, 23:30

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 23:30

Despacho

•03/06/2022, 23:33

29/08/2022, 13:14

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:39

Juntada de Certidão

03/06/2022, 23:33

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 23:33

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:10

Juntada de petição intercorrente

10/05/2022, 13:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:17

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:25

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 15:07

Decorrido prazo de AMANDO OLIVEIRA PEIXOTO FILHO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008590-96.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: AMANDO OLIVEIRA PEIXOTO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMANDO OLIVEIRA PEIXOTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:21

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 20:20

Juntada de volume

27/04/2021, 20:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

26/04/2021, 12:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

26/04/2021, 12:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/04/2021, 09:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2021, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 11:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

21/10/2020, 10:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/04/2019, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2019, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 15:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/03/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 16:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2019, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/01/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2019, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2018, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/04/2018, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2018, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD NEGATIVO

23/03/2018, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/03/2018, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2017, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2017, 15:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2017, 08:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 16:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2017, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2017, 17:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/04/2017, 16:48

INICIAL AUTUADA

27/04/2017, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2017, 15:43

Despacho

•17/02/2022, 16:17