Execução Fiscal 0005598-89.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2009

Valor da Causa

R$ 37.550,42

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERMERCADO TX LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EDINILSON TOFFOLI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:55

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2021, 17:04

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TX LTDA - EPP em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de EDINILSON TOFFOLI em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:35

Juntada de manifestação

05/05/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:47

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 20:44

Juntada de volume

27/04/2021, 20:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2021, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:55

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/09/2021, 17:04

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TX LTDA - EPP em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de EDINILSON TOFFOLI em 11/06/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

12/06/2021, 00:35

Juntada de manifestação

05/05/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:47

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 20:44

Juntada de volume

27/04/2021, 20:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2021, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2021, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2021, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2021, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2021, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2021, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2021, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2021, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2021, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2019, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2019, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - copia da sentença dos embargos

29/05/2019, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2019, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2019, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2018, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2018, 09:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2017, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2017, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2017, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2016, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2016, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Procurador da Fazenda Nacional

11/03/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2016, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2016, 19:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/12/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

07/12/2015, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2015, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2015, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2014, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2014, 17:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/08/2014, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/08/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2014, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2014, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2014, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2014, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 14:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2014, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

26/09/2013, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

24/09/2013, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/09/2013, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

19/09/2013, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE EDITAL

31/05/2013, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2013, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2013, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADORES FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2013, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXCDO

19/02/2013, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2013, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR EXECUTADO DE BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA - BACENJUD

22/01/2013, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CEF COMUNICA RECEBIMENTO DE VALORES VIA BACENJUD.

11/10/2012, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF

08/10/2012, 18:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD POSITIVO

29/08/2012, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/08/2012, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2012, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER BLOQUEIO VIA BACENJUD.

23/04/2012, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

23/04/2012, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

29/03/2012, 18:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCUTADO NÃO SE MANIFESTOU

29/03/2012, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

18/10/2011, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

14/10/2011, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/10/2011, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO. CITEM-SE OS EXECUTADOS, VIA EDITAL.

27/05/2011, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2011, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO

23/03/2011, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC

09/03/2011, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 11:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/02/2011, 14:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/12/2010, 11:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/09/2010, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. Cite-se

03/09/2010, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2010, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER A INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DE EDNILSON TOFFOLI, E A CITAÇÃO, POR MANDADO, DA EMPRESA E DO CO-RESPONSÁVEL.

12/08/2010, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

22/06/2010, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/05/2010, 13:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/03/2010, 12:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2009, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se via ar

22/10/2009, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2009, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

24/08/2009, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2009, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2009, 16:43