Execução Fiscal 0012525-66.2012.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

R$ 21.069,23

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCELO VILELA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 18:30

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:30

Juntada de agravo de instrumento

13/12/2021, 21:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/08/2021, 13:39

Decorrido prazo de MARCELO VILELA RODRIGUES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:49

Juntada de manifestação

30/04/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:56

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 20:55

Juntada de volume

27/04/2021, 20:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2021, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 18:30

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:30

Juntada de agravo de instrumento

13/12/2021, 21:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/08/2021, 13:39

Decorrido prazo de MARCELO VILELA RODRIGUES em 11/06/2021 23:59.

Documentos

Documento Comprobatório

•30/04/2021, 16:11

Documento Comprobatório

•30/04/2021, 16:11

12/06/2021, 00:49

Juntada de manifestação

30/04/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:56

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 20:55

Juntada de volume

27/04/2021, 20:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2021, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2021, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2021, 09:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2021, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2021, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2021, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2021, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2021, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2021, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2017, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2017, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2017, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2016, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2016, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2016, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2016, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2016, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2016, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2016, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2015, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2015, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2015, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2015, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2015, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2014, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2014, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2014, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2014, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2014, 16:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2014, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2014, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2014, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

13/08/2013, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pesquisa de bens

13/08/2013, 15:39

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

10/05/2013, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/05/2013, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2013, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2013, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2013, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

05/04/2013, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2013, 18:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado(a)(s) não apresentou(aram) comprovante de pagamento/parcelamento do débito ou nomeação de bens à penhora.

13/03/2013, 18:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO POSITIVO

29/01/2013, 13:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2013, 16:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/01/2013, 16:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2012, 18:20

CITACAO: ORDENADA

06/12/2012, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2012, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2012, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

07/11/2012, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2012, 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2012, 18:26