Execução Fiscal 0004144-42.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR VIANA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 17:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 17:18

Juntada de petição intercorrente

03/01/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIANA FILHO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:57

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:17

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004144-42.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR VIANA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR VIANA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:19

Todas as movimentações(65)

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 17:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual

16/03/2022, 17:18

Documentos

Sentença Tipo C

•13/10/2022, 17:27

Juntada de petição intercorrente

03/01/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:39

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIANA FILHO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:57

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:17

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004144-42.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR VIANA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR VIANA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:19

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 21:18

Juntada de volume

27/04/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 10:14

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/02/2021, 10:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA ENVIADA

22/01/2021, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 593

01/12/2020, 12:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/12/2020, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2020, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2020, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/11/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 18/11/2019.

18/11/2019, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2019, 10:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 636/2019

28/08/2019, 13:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/08/2019, 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA

31/05/2019, 10:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 636

21/05/2019, 10:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/04/2019, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2019, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 13:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA

16/11/2018, 10:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/11/2018, 10:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/10/2018, 10:09

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/10/2018, 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1520

18/10/2018, 12:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/10/2018, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2018, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/05/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/05/2018

23/05/2018, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2018, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2018, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/12/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EX\PEDIENTE DO DIA 11/12/2017

11/12/2017, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2017, 10:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2017, 14:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/03/2017, 11:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2017, 12:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/11/2016, 15:03

CITACAO: ORDENADA

16/11/2016, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2016, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2016, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 09:36

INICIAL AUTUADA

05/10/2016, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2016, 14:23