Execução Fiscal 0003010-09.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

ADRIANO DOS SANTOS SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA

CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 12:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/07/2022, 12:12

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/01/2022, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:46

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SILVA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:59

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003010-09.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: ADRIANO DOS SANTOS SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO DOS SANTOS SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:23

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 21:22

Todas as movimentações(34)

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 12:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/07/2022, 12:12

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença Tipo C

•29/07/2022, 12:12

25/01/2022, 14:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/01/2022, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:46

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS SILVA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:59

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003010-09.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: ADRIANO DOS SANTOS SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANO DOS SANTOS SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:23

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 21:22

Juntada de volume

27/04/2021, 21:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 10:16

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/02/2021, 10:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA ENVIADA

22/01/2021, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 595

01/12/2020, 13:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/12/2020, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2020, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2020, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/12/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 03122019

03/12/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2018, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 11:17

INICIAL AUTUADA

25/07/2018, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2018, 14:24