Execução Fiscal 0004574-23.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.360,25

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO

CNPJ

Autor

LUZYANNE FRAZAO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA JOANA VIANA LIMA

OAB/PI 7992·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 19:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/09/2022, 19:30

Conclusos para decisão

22/04/2022, 10:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de LUZYANNE FRAZAO DE ARAUJO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:57

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004574-23.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUZYANNE FRAZAO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZYANNE FRAZAO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:42

Todas as movimentações(39)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 19:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Sentença Tipo C

•14/09/2022, 19:30

14/09/2022, 19:30

Conclusos para decisão

22/04/2022, 10:37

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de LUZYANNE FRAZAO DE ARAUJO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:57

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004574-23.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUZYANNE FRAZAO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZYANNE FRAZAO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:42

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 21:14

Juntada de volume

27/04/2021, 21:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 10:17

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/02/2021, 10:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA ENVIADA

22/01/2021, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 590

01/12/2020, 12:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/12/2020, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2020, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2020, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/10/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 03/10/2019.

03/10/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/09/2019, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/09/2019, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 11:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/07/2019, 11:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2019, 13:30

CITACAO: ORDENADA

14/06/2019, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 11:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2018, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 17:35