Execução Fiscal 0005854-35.2014.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 195.518,77

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDUARDO MARTINE

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 17:03

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:11

Juntada de manifestação

20/10/2023, 21:33

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2023, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2023, 16:45

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 16:36

Processo Desarquivado

05/10/2023, 16:35

Juntada de manifestação

29/09/2023, 20:11

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 20:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 17:03

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINE em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:11

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•10/10/2023, 16:45

Despacho

•25/04/2022, 12:43

20/10/2023, 21:33

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2023, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2023, 16:45

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 16:36

Processo Desarquivado

05/10/2023, 16:35

Juntada de manifestação

29/09/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:43

Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 12:43

Juntada de manifestação

19/07/2021, 21:05

Expedição de Comunicação via sistema.

01/07/2021, 13:24

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINE em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:04

Juntada de manifestação

30/04/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

29/04/2021, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005854-35.2014.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO MARTINE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MARTINE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

28/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 22:27

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 22:27

Juntada de certidão de processo migrado

27/04/2021, 22:26

Juntada de volume

27/04/2021, 22:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2021, 16:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/01/2018, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/09/2016, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2016, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

18/03/2016, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2016, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2016, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2016, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2016, 11:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO

28/01/2016, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2016, 11:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD NEGATIVO

28/01/2016, 11:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2016, 11:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO

26/01/2016, 11:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/01/2016, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/01/2016, 11:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2016, 10:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2016, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL

27/10/2015, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

27/10/2015, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

27/10/2015, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/10/2015, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/10/2015, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/10/2015, 11:28

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/08/2015, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2015, 15:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - busca de endereço

05/08/2015, 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2015, 10:33

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - despacho

08/06/2015, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2015, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2015, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2015, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2015, 11:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/01/2015, 13:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/12/2014, 15:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 763/2014

18/12/2014, 15:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/12/2014, 14:20

CITACAO: ORDENADA

18/12/2014, 14:20

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/12/2014, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2014, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 14:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO

11/12/2014, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014, 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2014, 11:45

INICIAL AUTUADA

01/12/2014, 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2014, 16:47