Execução Fiscal 0001648-31.2016.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.937,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

KARINA PEREIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

18/08/2025, 13:58

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

04/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/04/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2025, 13:40

Expedição de ofício

08/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

02/04/2025, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

01/04/2025, 10:55

Juntada de certidão

27/03/2025, 00:45

Juntada de certidão

27/03/2025, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 16:22

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 15:59

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:59

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

18/08/2025, 13:58

Juntada de certidão

18/08/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 16:24

04/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

23/04/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2025, 13:40

Expedição de ofício

08/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

02/04/2025, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

01/04/2025, 10:55

Juntada de certidão

27/03/2025, 00:45

Juntada de certidão

27/03/2025, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:22

Intimação por Edital

26/03/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:14

Juntada de Petição

24/03/2025, 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2025, 14:58

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:34

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

03/02/2025, 10:19

Despacho

31/01/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 14:21

Juntada de Petição

13/11/2024, 08:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2024, 12:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:32

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

21/06/2021, 15:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KARINA PEREIRA VIEIRA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/06/2021, 11:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 11:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/06/2021, 08:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001648-31.2016.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: KARINA PEREIRA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARINA PEREIRA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2021, 08:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 00:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 00:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/12/2020, 14:24

Juntado(a) - Juntada de volume

17/12/2020, 20:57

Juntado(a) - Petição Inicial

02/11/2020, 04:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2020, 10:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2020, 10:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/07/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - envio de carta precatoria via email

25/05/2020, 15:22

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 319

20/04/2020, 13:17

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/02/2020, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2020, 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2020, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 11:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA AUTORIZADA....

11/12/2019, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/10/2019, 15:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

23/10/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

23/10/2019, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS NO BALCÃO PELA AUTORIZADA...

02/10/2019, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2019, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 14:40

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/08/2018, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2018, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2018, 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA AUTORIZADA CRISTIANE

03/07/2018, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/06/2018, 11:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2018, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 14:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado consultas(s) - via infojud - referente(s) declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s).

30/05/2018, 14:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta(s) - via infojud - de declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s), conforme determinado do r. despacho retro.

30/05/2018, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 09:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS, NO BALCÃO, PELA AUTORIZADA

04/04/2018, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2018, 09:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

21/02/2018, 10:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2018, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2018, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

07/02/2018, 10:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

07/02/2018, 10:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de desbloqueio(s) de valor(es).

07/02/2018, 10:04

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2 - ordem judicial de desbloqueio(s) de valor(es).

07/02/2018, 10:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

31/01/2018, 09:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado em 30-01-2018 - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

31/01/2018, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 17:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2018, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA AUTORIZADA CRISTIANE...

08/11/2017, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2017, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2017, 10:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2017, 10:26

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - vencimento: 09/2017.

07/03/2017, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2017, 16:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 14:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2016, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2016, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/10/2016, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM. 17/10/2016

17/10/2016, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/10/2016, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud - de ordem judicial de desbloqueio de valores

17/10/2016, 14:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud - ordem judicial de desbloqueio de valores

17/10/2016, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016, 12:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado de petição do exequente.

17/10/2016, 12:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

22/09/2016, 14:15

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

22/09/2016, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2016, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

06/09/2016, 07:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado em 05-09-2016 - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

06/09/2016, 07:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2016, 07:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/08/2016, 16:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2016, 16:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2016, 10:59

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/04/2016, 07:04

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/04/2016, 07:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016, 07:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2016, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 19:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/03/2016, 17:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/03/2016, 17:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2016, 15:24

OUTROS

•07/06/2021, 11:28

OUTROS

•28/04/2021, 09:58