Execução Fiscal 0032394-19.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 25.106,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

MED PLUS SAUDE LTDA -

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

RENATA MANSO SOARES

OAB/MG 119057·CPF·Representa: Réu

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES

OAB/MG 157241·CPF·Representa: Réu

BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS

OAB/MG 157637·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

RENATA MANSO SOARES

OAB/MG 119057·CPF·Representa: Réu

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES

OAB/MG 157241·CPF·Representa: Réu

BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA

CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS

OAB/MG 157637·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE CASTRO MACHADO

OAB/MG 58086·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MANEIRA

OAB/DF 20111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 22:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 09:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2024, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 08:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 08:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:47

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/06/2024, 17:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:47

Desentranhado o documento

02/05/2024, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/04/2024, 18:17

Juntado(a) - Juntada de decisão (anexo)

17/04/2024, 18:17

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 22:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 09:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2024, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•11/06/2024, 08:26

11/06/2024, 08:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 08:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/06/2024, 17:47

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/06/2024, 17:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:47

Desentranhado o documento

02/05/2024, 14:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/04/2024, 18:17

Juntado(a) - Juntada de decisão (anexo)

17/04/2024, 18:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 18:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/04/2024, 18:13

Juntado(a) - substabelecimento

12/06/2023, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/07/2021, 00:20

Juntado(a)

09/07/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MED PLUS SAUDE LTDA - em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2021, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032394-19.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: MED PLUS SAUDE LTDA - e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 06:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 06:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 06:20

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/12/2018, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2018, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 19:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MARIA L MENDES FRANCO MG15394525

13/07/2018, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/07/2018, 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2018, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/07/2018, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2018, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

21/11/2016, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2016, 14:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/10/2016, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2016, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/08/2016, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/08/2016, 19:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/06/2016, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/05/2016, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2016, 08:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 15:38

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

17/03/2016, 15:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2016, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

13/11/2015, 15:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2015, 14:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA

15/09/2015, 14:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2015, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2015, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2015, 13:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2015, 11:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/06/2015, 11:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2015, 16:44