Execução Fiscal 0004596-44.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.161,05

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SIRLANY MAGDA MARCIANO 92644457653 - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO

OAB/MG 40286·CPF·Representa: Autor

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:52

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:41

Transitado em Julgado

26/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/07/2024, 12:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2024, 17:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/07/2024, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/11/2021, 19:04

Juntado(a) - Habilitação em processo

19/11/2021, 19:02

Juntado(a)

19/11/2021, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2021, 13:02

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF05F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:52

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:41

Transitado em Julgado

26/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•22/07/2024, 17:44

OUTROS

•09/08/2021, 11:26

31/07/2024, 12:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/07/2024, 17:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/07/2024, 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2024, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/11/2021, 19:04

Juntado(a) - Habilitação em processo

19/11/2021, 19:02

Juntado(a)

19/11/2021, 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2021, 13:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/10/2021, 08:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/09/2021, 08:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 11:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/08/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2021, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIRLANY MAGDA MARCIANO 92644457653 - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2021, 12:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 19:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/04/2021, 10:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004596-44.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: SIRLANY MAGDA MARCIANO 92644457653 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIRLANY MAGDA MARCIANO 92644457653 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 06:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 06:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 06:38

Juntado(a) - Petição Inicial

26/04/2021, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2019, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2019, 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/04/2019, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2019, 15:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 17:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 16:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2019, 13:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/02/2019, 13:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2019, 17:01