Execução Fiscal 0000546-88.2003.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:56

Arquivado Definitivamente

11/06/2021, 10:58

Juntada de manifestação

14/05/2021, 09:40

Juntada de certidão

04/05/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-88.2003.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA - (OAB: RJ15235) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntada de termo

28/04/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:31

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 08:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISORIO-2020

18/11/2015, 08:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2015, 08:43

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:56

Arquivado Definitivamente

11/06/2021, 10:58

Juntada de manifestação

14/05/2021, 09:40

Juntada de certidão

04/05/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 07:56

Documentos

Sentença Tipo B

•13/05/2025, 13:13

Decisão

•04/05/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-88.2003.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA - (OAB: RJ15235) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Juntada de termo

28/04/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:31

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 08:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISORIO-2020

18/11/2015, 08:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2015, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SR. RUBENS / WILSON / FELISBERTO

16/10/2015, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 16 DE OUTUBRO DE 2015

16/10/2015, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2015, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2015, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2015, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - reitrados p/ rubens, felisberto ou wilson

04/09/2015, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 08:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2015, 08:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2011, 14:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2011, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SR. FELISBERTO NASCIMENTO

12/08/2011, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2011, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2011, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2010, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET JUNTADA

14/09/2010, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2010, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNC. FELISBERTO JAMIL S. DO NASCIMENTO

03/09/2010, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2010, 12:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

31/05/2010, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2010, 15:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/02/2010, 14:20

REMETIDOS CONTADORIA

05/10/2009, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2009, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2008, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

11/06/2008, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2008, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS ESTAG.RENAN CAVALCANTE

14/05/2008, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2008, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2007, 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/04/2007, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/11/2006, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INSERIDO NO BOLETIM 040/2006

14/09/2006, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2006, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2006, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2006, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2006, 14:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/02/2006, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

27/09/2005, 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2005, 19:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. DANIELLE SOUZA DE ARAÚJO

24/06/2005, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2005, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2005, 11:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/01/2005, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA

26/10/2004, 10:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/10/2004, 11:49

REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAR CONTA

30/09/2004, 08:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/08/2004, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada

15/06/2004, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2004, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG ERNESTO R. NETO

30/01/2004, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

12/01/2004, 12:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/09/2003, 17:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

24/07/2003, 17:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGUARDANDO

27/05/2003, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2003, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2003, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES PELA DISTRIBUIÇÃO

07/02/2003, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2003, 17:41