Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.018,80
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0010-01
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO CESAR LEMOS DA SILVA
OAB/TO 4815•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/11/2023, 15:48
Arquivado Definitivamente
10/04/2021, 15:10
Juntada de certidão
10/04/2021, 15:10
Juntada de certidão
07/04/2021, 09:24
Juntada de certidão
30/03/2021, 08:56
Juntada de Certidão
25/03/2021, 13:25
Juntada de certidão
21/03/2021, 11:04
Decorrido prazo de ITELVINO PISONI em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 03:23
Decorrido prazo de ITELVINO PISONI em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: ITELVINO PISONI Advogado do(a)
EXECUTADO: PAULO CESAR LEMOS DA SILVA - TO4815 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Sucede que remanesce na conta judicial 0793 / 005 / 00000571-5 o importe de R$ 703,86, referente a uma constrição realizada via Bacenjud nas contas do executado. A parte executada não pugnou pelo levantamento. Diante desse quadro, determino seja realiza busca no sistema Sisbajud por conta ativa da parte executada e lhe seja transferido o valor depositado na aludida conta judicial. Faculto à parte executada indicar voluntariamente indicar os dados bancários. (...)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002193-90.2015.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
26/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021, 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.