Execução Fiscal 0050844-46.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 26.033,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBERTO CARLOS DOMINGUES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FABRINE VALADARES ROCHA

OAB/DF 30248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:49

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOMINGUES ROCHA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:11

Juntada de manifestação

26/01/2023, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 19:19

Juntada de Certidão

16/01/2023, 19:19

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 08:38

Juntada de manifestação

25/07/2022, 10:26

Juntada de Certidão

15/07/2022, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 20:47

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:49

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:47

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOMINGUES ROCHA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:11

Juntada de manifestação

26/01/2023, 13:35

Documentos

Sentença Tipo B

•16/01/2023, 19:19

Despacho

•15/07/2022, 20:47

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2023, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 19:19

Juntada de Certidão

16/01/2023, 19:19

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 08:38

Juntada de manifestação

25/07/2022, 10:26

Juntada de Certidão

15/07/2022, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 20:47

Conclusos para despacho

14/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 08:01

Juntada de manifestação

24/06/2021, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:01

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DOMINGUES ROCHA em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 16:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

28/02/2021, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050844-46.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO CARLOS DOMINGUES ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CARLOS DOMINGUES ROCHA FABRINE VALADARES ROCHA MELLO - (OAB: DF30248) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050844-46.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO CARLOS DOMINGUES ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CARLOS DOMINGUES ROCHA FABRINE VALADARES ROCHA MELLO - (OAB: DF30248) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 20:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/02/2020, 19:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2020, 19:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/01/2019, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2019, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 16:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/09/2017, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2017, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2017, 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/12/2016, 13:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/04/2016, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2016, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/02/2016, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2016, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2016, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/01/2016, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2015, 17:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2015, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2015, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2015, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2015, 13:26

PROCESSO DIGITALIZADO

30/09/2015, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/09/2015, 13:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/09/2015, 10:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2015, 13:47

Ato ordinatório

•24/06/2021, 12:39

Ato ordinatório

•21/02/2020, 19:14

Ato ordinatório

•24/01/2019, 17:24

Ato ordinatório

•20/09/2017, 15:06

Ato ordinatório

•01/09/2017, 09:42

Ato ordinatório

•21/01/2016, 13:52

Despacho

•01/10/2015, 17:59