Execução Fiscal 0009164-33.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2005

Valor da Causa

R$ 72.037,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ALMIR GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

FERNANDO JARDIM NETO

CPF

Reu

SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:38

Juntada de certidão de expedição de documento

04/02/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:01

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 20:03

Juntada de Certidão

10/12/2025, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 18:12

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 17:14

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:02

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 12:38

Juntada de certidão de expedição de documento

04/02/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:01

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 20:03

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2025, 18:11

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:02

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legal

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Juntada de Certidão

10/12/2025, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2025, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 18:12

Juntada de certidão

10/12/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:09

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 17:14

Juntada de Certidão

21/08/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 11:02

Processo Desarquivado

19/08/2025, 11:50

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 16:25

Decorrido prazo de ALMIR GOMES DOS SANTOS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO JARDIM NETO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009164-33.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALMIR GOMES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA FERNANDO JARDIM NETO ALMIR GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009164-33.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALMIR GOMES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA FERNANDO JARDIM NETO ALMIR GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009164-33.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALMIR GOMES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERRA FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA FERNANDO JARDIM NETO ALMIR GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2016, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2016, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2016, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2016, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2016, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2016, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2016, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2016, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 07:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2015, 07:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2015, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2015, 16:54

OFICIO EXPEDIDO

20/05/2015, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2015, 10:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/11/2014, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2014, 18:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2014, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2014, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2014, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2014, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/08/2014, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2013, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2013, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2013, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/05/2013, 17:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/05/2013, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2012, 16:55

OFICIO EXPEDIDO

28/05/2012, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2012, 17:43

OFICIO EXPEDIDO

23/11/2011, 10:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/08/2011, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2011, 18:45

OFICIO EXPEDIDO

07/07/2010, 11:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/06/2010, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2010, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2010, 16:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2010, 16:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/12/2009, 15:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/10/2009, 14:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/10/2009, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2009, 09:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/04/2009, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2009, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2009, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2008, 13:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/11/2008, 13:58

OFICIO EXPEDIDO - MESA DIRETORA

26/09/2008, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2008, 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/08/2008, 13:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/06/2008, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2008, 14:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/05/2008, 15:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/02/2008, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2008, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2008, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

31/01/2008, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2007, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2007, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2007, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2007, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2007, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2007, 15:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/07/2007, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM JUNTADA

04/07/2007, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2007, 16:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/06/2007, 16:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/05/2007, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2007, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2007, 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/02/2007, 12:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/11/2006, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2006, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2006, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2006, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2006, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2006, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2006, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2006, 11:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/03/2006, 14:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/11/2005, 17:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2005, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2005, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2005, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/08/2005, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2005, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2005, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2005, 08:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2005, 16:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2005, 12:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2005, 17:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/05/2005, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2005, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2005, 15:38

INICIAL AUTUADA

26/04/2005, 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2005, 16:07

Despacho

•14/07/2021, 15:39

Despacho

•25/07/2016, 13:57

Ato ordinatório

•13/06/2016, 18:07

Ato ordinatório

•10/09/2015, 17:24

Decisão

•18/11/2014, 17:30

Certidão

•03/11/2014, 11:24

Decisão

•12/08/2014, 15:12

Certidão

•17/06/2013, 18:24

Ato ordinatório

•16/05/2013, 00:38

Ato ordinatório

•28/05/2012, 17:43

Ato ordinatório

•18/05/2011, 18:45

Ato ordinatório

•18/06/2010, 10:00

Despacho

•28/01/2010, 16:41

Todos os documentos(22)

Sentença Tipo B

•10/12/2025, 18:11

Ato ordinatório

•21/08/2025, 11:02

Despacho

•14/07/2021, 15:39

Despacho

•25/07/2016, 13:57

Ato ordinatório

•13/06/2016, 18:07

Ato ordinatório

•10/09/2015, 17:24

Decisão

•18/11/2014, 17:30

Certidão

•03/11/2014, 11:24

Decisão

•12/08/2014, 15:12

Certidão

•17/06/2013, 18:24

Ato ordinatório

•16/05/2013, 00:38

Ato ordinatório

•28/05/2012, 17:43

Ato ordinatório

•18/05/2011, 18:45

Ato ordinatório

•18/06/2010, 10:00

Despacho

•28/01/2010, 16:41

Despacho

•28/01/2010, 16:41

Despacho

•28/01/2010, 16:41

Despacho

•28/01/2010, 16:41

Despacho

•28/01/2010, 16:41

Despacho

•28/01/2010, 16:41

Despacho

•28/01/2010, 16:41

Despacho

•28/01/2010, 16:41