Execução Fiscal 0003308-15.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2010

Valor da Causa

R$ 23.543,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CESER INACIO DE SOUSA

CPF

Reu

DROGARIA MATHEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 08:41

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:29

Processo Desarquivado

04/09/2023, 16:26

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:18

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:55

Decorrido prazo de DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de CESER INACIO DE SOUSA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de DROGARIA MATHEUS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:58

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

07/09/2023, 08:41

Declarada decadência ou prescrição

07/09/2023, 08:41

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 16:29

Processo Desarquivado

04/09/2023, 16:26

Documentos

Sentença Tipo B

•07/09/2023, 08:41

Despacho

•14/07/2021, 15:40

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:18

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 16:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:55

Decorrido prazo de DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de CESER INACIO DE SOUSA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de DROGARIA MATHEUS LTDA - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003308-15.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME CESER INACIO DE SOUSA DROGARIA MATHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003308-15.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME CESER INACIO DE SOUSA DROGARIA MATHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003308-15.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA SAO MATHEUS LTDA - ME CESER INACIO DE SOUSA DROGARIA MATHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 15:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

23/04/2021, 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/04/2021, 15:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2016, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2016, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2016, 07:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2016, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2016, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2016, 14:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2016, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2016, 17:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2015, 16:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2015, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2015, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2014, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2014, 14:32

OFICIO EXPEDIDO

12/09/2013, 11:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/06/2013, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2013, 13:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2013, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2013, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

27/05/2013, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2013, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2011, 14:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

17/11/2011, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

17/11/2011, 10:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2011, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2011, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2011, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2011, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 14:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/05/2010, 16:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2010, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2010, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2010, 10:03

PROCESSO DIGITALIZADO

18/03/2010, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2010, 12:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2010, 09:20

Decisão

•10/10/2016, 16:00

Certidão

•30/09/2016, 14:11

Ato ordinatório

•02/06/2016, 17:00

Despacho

•27/05/2015, 18:20

Ato ordinatório

•05/06/2014, 14:32

Decisão

•19/06/2013, 15:14

Certidão

•19/06/2013, 08:57

Despacho

•16/05/2013, 10:33

Decisão

•17/11/2011, 10:16

Ato ordinatório

•20/01/2011, 15:27

Despacho

•10/05/2010, 14:44