Execução Fiscal 0004509-49.2015.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

R$ 260.803,38

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IOH - INSTITUTO DE ONCO - HEMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 15:05

Baixa Definitiva

31/08/2022, 15:05

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:42

Juntada de certidão

12/08/2022, 13:33

Juntada de certidão

03/08/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:21

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:19

Juntada de e-mail

23/05/2022, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:40

Proferida decisão interlocutória

12/04/2022, 14:40

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:02

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:28

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 15:05

Baixa Definitiva

31/08/2022, 15:05

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:42

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/04/2022, 14:40

Sentença Tipo B

•14/05/2021, 15:14

12/08/2022, 13:33

Juntada de certidão

03/08/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:21

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

24/05/2022, 13:19

Juntada de e-mail

23/05/2022, 18:04

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:40

Proferida decisão interlocutória

12/04/2022, 14:40

Conclusos para despacho

09/03/2022, 15:02

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:28

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:42

Juntada de Cálculos judiciais

26/10/2021, 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG.

26/10/2021, 13:11

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/10/2021, 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:54

Juntada de certidão

09/08/2021, 17:47

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2021, 16:55

Juntada de Certidão

29/07/2021, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de IOH - INSTITUTO DE ONCO - HEMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:18

Juntada de certidão

09/06/2021, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 16:34

Juntada de manifestação

21/05/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2021, 15:14

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2021, 19:07

Juntada de manifestação

30/04/2021, 19:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/04/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004509-49.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IOH - INSTITUTO DE ONCO - HEMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IOH - INSTITUTO DE ONCO - HEMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES PURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:28

Juntada de certidão de processo migrado

28/04/2021, 12:11

Juntada de volume

28/04/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

03/08/2016, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXCDO, DO DESP. DE FL. 67

03/08/2016, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/07/2016, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/07/2016, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2016, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2016, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2016, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXQTE

01/03/2016, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/02/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2015, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2015, 10:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CLASSE ANTERIOR ERRADA

29/09/2015, 11:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2015, 11:11

Despacho

•29/04/2021, 20:10