Embargos à Execução Fiscal 0000934-47.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CLUBE LITERARIO E RECREATIVO CACHOEIRENSE

CNPJ

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:10

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:10

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 14:58

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:58

Juntada de petição inicial

01/07/2021, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLUBE LITERARIO E RECREATIVO CACHOEIRENSE Advogado do(a) APELANTE: MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES - MG107695 APELADO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS Advogado do(a) APELADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000934-47.2016.4.01.3810 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

29/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/12/2019, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/01/2017, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ EMBDO

19/01/2017, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2016, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2016, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

10/11/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2016, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2016, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 14:53

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 08:10

Baixa Definitiva

07/09/2022, 08:10

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 14:58

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:58

Juntada de petição inicial

Documentos

Acórdão

•08/12/2020, 16:22

01/07/2021, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLUBE LITERARIO E RECREATIVO CACHOEIRENSE Advogado do(a) APELANTE: MARCUS VINICIUS CARVALHO SIMOES - MG107695 APELADO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS Advogado do(a) APELADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000934-47.2016.4.01.3810 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

29/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/12/2019, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/01/2017, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ EMBDO

19/01/2017, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2016, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2016, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

10/11/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2016, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2016, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 09:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/10/2016, 19:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/09/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/09/2016, 14:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

22/09/2016, 10:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

22/09/2016, 10:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/09/2016, 12:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/09/2016, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2016, 18:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - remessa dos autos via correios

26/07/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/07/2016, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2016, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/06/2016, 17:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

03/06/2016, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2016, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2016, 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2016, 13:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

30/03/2016, 12:38