Execução Fiscal 0000065-65.1970.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/1970

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(86)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE JOANA MARIA

Terceiro

ADM GAVEA DE IMOVEIS LTDA NP

Terceiro

ESPOLIO DE JOANA MARIA

Reu

ADM GAVEA DE IMOVEIS LTDA NP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 16:06

Juntada de Certidão

30/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:22

Juntada de manifestação

07/05/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 15:59

Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:57

Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:20

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 16:06

Juntada de Certidão

30/06/2024, 16:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:22

Juntada de manifestação

07/05/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 15:59

Documentos

Sentença Tipo B

•03/05/2024, 15:59

Despacho

•21/10/2021, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 15:59

Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 13:57

Juntada de petição intercorrente

06/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2023, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/10/2021, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 13:36

Conclusos para despacho

20/10/2021, 18:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:30

Juntada de manifestação

01/10/2021, 19:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 15:24

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 12:31

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 11:46

Decorrido prazo de ADM GAVEA DE IMOVEIS LTDA NP em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOANA MARIA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000065-65.1970.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOANA MARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADM GAVEA DE IMOVEIS LTDA NP ESPOLIO DE JOANA MARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000065-65.1970.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOANA MARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADM GAVEA DE IMOVEIS LTDA NP ESPOLIO DE JOANA MARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 12:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 13:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2011, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2011, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2011, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2011, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2011, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2011, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2011, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2011, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/11/2009, 17:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/11/2009, 17:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/05/2009, 15:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/03/2009, 15:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/03/2009, 15:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2008, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2008, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2008, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2008, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2008, 17:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/06/2008, 17:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2007, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2007, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2007, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/10/2007, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2007, 11:13

CARGA: RETIRADOS INSS

24/08/2007, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/06/2007, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2007, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2007, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSPEÇÃO

05/06/2007, 18:23

CARGA: RETIRADOS INSS

18/01/2007, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/10/2006, 18:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2006, 18:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2005, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2005, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2005, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/08/2005, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2005, 10:28

CARGA: RETIRADOS INSS

08/04/2005, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/02/2005, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2005, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2005, 12:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/1995, 18:30

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AGUARD. ANDAMENTO

08/11/1995, 18:00

REMETIDOS AO PROCURADOR DO IAPAS

07/11/1995, 15:17

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

30/10/1995, 17:29

DESPACHO

25/10/1995, 16:41

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

20/10/1995, 18:30

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

20/10/1995, 18:00

REMETIDOS AO INSS

29/09/1995, 13:04

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

05/05/1995, 14:42

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

03/06/1993, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/1992, 08:26

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/1992, 18:32

REMETIDOS AO CONTADOR

29/09/1992, 14:52

REMETIDOS AO CONTADOR

28/09/1992, 15:33

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - - DEVOLVIDOS A SEC. DA 4A VARA

25/09/1992, 14:46

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - - DEVOLVIDOS A SEC. DA 4A VARA

25/09/1992, 14:45

AGUARDANDO EXPEDICAO

22/09/1992, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1992, 11:49

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

28/05/1992, 17:43

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

07/05/1992, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/04/1992, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/07/1991, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/1991, 09:37

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

10/05/1991, 17:35

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

30/04/1991, 17:33

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

06/02/1990, 15:24

Ato ordinatório

•20/07/2021, 11:46

Despacho

•30/09/2011, 14:57

Ato ordinatório

•05/08/2011, 14:59

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Todos os documentos(44)

Sentença Tipo B

•03/05/2024, 15:59

Despacho

•21/10/2021, 13:36

Ato ordinatório

•20/07/2021, 11:46

Despacho

•30/09/2011, 14:57

Ato ordinatório

•05/08/2011, 14:59

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:40

Despacho

•23/11/2009, 17:39

Certidão

•23/11/2009, 17:39

Despacho

•23/11/2009, 17:39

Sentença Tipo A

•23/11/2009, 17:39

Despacho

•23/11/2009, 17:39

Despacho

•23/11/2009, 17:39

Despacho

•23/11/2009, 17:39

Despacho

•23/11/2009, 17:39

Despacho

•23/11/2009, 17:39

Despacho

•23/11/2009, 17:39

Despacho

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